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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
59 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO CPV Nº 134, de 26 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10465/2026, resolve: Exonerar, a partir da publicação, JULIANA IGNES PIO PEREIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIAS CPV de 26 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10464/2026, resolve: Nº 504 - Dispensar, a partir da publicação dessa portaria, RACHEL ADOLPHO ARRUDA DE FARIA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanent...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE N° 1.458, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023, CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso públi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA TRT18 GP/SGPE N° 1.146, DE 7 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD n.º 3909/2026, resolve: Art. 1º Redistribuir, no interesse da Administração, o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE N° 1.457, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Declara a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora Cristina de Freitas Caiado Machado, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 27 de maio de 2026. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª R...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 47, de 1º de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o contido no PRO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 45, de 1º de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em vista a Diligência nº 21075/2026 do Tribunal de Contas da União e o que consta no PROAD Nº 5111/2023, R E S O L V E: Art. 1º Al...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA SEGEP.PR Nº 66, de 1º de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1650/2026, resolve: Designar a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO TRT21-GP Nº 61, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 1958/2026, resolve: APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais, a servidora YUNGA DE ARAÚJO FERNANDES, matrícula nº 308.21.0706, no cargo efetivo da carreira judiciária de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
ATO TRT21-GP Nº 63, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 2603/2026, resolve: CONCEDER Pensão Civil Temporária a MARIA ELISA SILVA DAS CHAGAS e ARTHUR GUILHERME SILVA DAS CHAGAS, na condição de filhos menores, em razão do falecimento de F...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
ATO TRT/DG/GP - Nº 99/2026, de 1º de junho de 2026
O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 6385/2026, resolve I - Exonerar a servidora MARINA PEREIRA BIGNI, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secret...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região