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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194026
Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 08761.000163/2021-25. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: ADILSON LUIZ DA ROSA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 36 (trinta e seis) meses, do contrato n.º 118/2021, nos termos da lei n.° 8.245, de 1991 e da lei n° 8.666,...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Administração Executiva Regional de Guarapuava
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194028
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 08755.001416/2024-18. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: formalizar a alteração do quadro societário, administração e endereço da sede da empresa lg administradora de se...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Cuiabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 194006
Número do Contrato: 110/2025. Nº Processo: 08769.000650/2024-61. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 57.683.069/0001-84 - JSB MULTISERV LTDA. Objeto: A formalização do reajuste dos preços do contrato nº 110/2025, com efeitos financeiros a partir de 17/02/2026, conforme nota técnica nº 5/2026/dicon-crsup-mao/crsup-mao-funai (s...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194041
Número do Contrato: 195/2025. Nº Processo: 08087.000419/2025-27. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 50.423.935/0001-59 - 50.423.935 STELLA MARIA GOMES TEOTONIO LUZ. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar em 4,84% (quatro vírgula oitenta e quatro por cento) os preços dos itens do C...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Nordeste II