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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 183039
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 52602.007059/2022-67. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ EGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Supressão de 02 (dois) postos de trabalho de 44h, a partir de 01/06/2026, nos moldes do art. 124, inciso I, letra b da Lei nº 14.133, de 2021 ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA (TAUA). Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e a Empresa VALGROUP AM INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.807.608/0001-83, como UTENTE. Objeto: Termo de Autorização de Uso de Área Nº 2/2026, de 08/05/2026 (SE...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência Adjunta de Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 193028
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 52710.004744/2024-76. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 05.832.387/0001-66 - VIP MASTER SERVICOS DE ENGENHARIA E NAVEGACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 193028
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 52710.004744/2024-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 05.832.387/0001-66 - VIP MASTER SERVICOS DE ENGENHARIA E NAVEGACAO LTDA. Objeto: Retificar os valores consignados no Termo Aditivo nº 17/2025, em razão da correção dos cálculos da 1ª repactuação contratual, conforme P...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 193028
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 52710.007712/2024-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 19.876.161/0001-71 - GOVER TECH TO EMPOWER LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar o 1º reajuste dos preços do Contrato nº 21/2024, mediante a aplicação do Índice de Custos de Tecnol...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 175/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: COMPANHIA DE IMPACTO S/A CNPJ: nº 18.416.259/0001-83 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 031/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Impacta Mais 2026", de responsabilidade exclusiva do contratado, visand...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 192/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: SOLO NETWORK BRASIL S/A. CNPJ: nº 00.258.246/0001-68. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação de Software Assurance e licenças para Windows Server e de créditos Azure para serviços de segurança contemplando treinamento, in...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social