terça-feira, 2 de junho de 2026

Edição nº 102 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.

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Todos Presidência da República 20 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24 Min. das Comunicações 34 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 166 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 470 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 66 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 67 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 84 Min. da Justiça e Segurança Pública 43 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 5 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 96 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 60 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 11 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50 Ineditoriais 74 Governo do Estado 50 Prefeituras 983

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 159

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Apostilamento. OBJETO: 1º Termo de Apostila ao Termo de Compromisso nº 981059/2025 do Aeroporto de Araguari/MG com ajuste no cronograma de desembolso - repasse da União; PROCESSO: 50020.003754/2025-18; SIGNATÁRIO: Daniel Ramos Longo - SIAPE nº 143900, pela SAC/MPOR (Concedente).

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 159

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Apostilamento. OBJETO: 1º Termo de Apostila ao Termo de Compromisso nº 936794/2022 do Aeroporto de Santa Rosa/RS com ajuste no cronograma de execução; cronograma de desembolso - repasses da União; e cronograma de desembolso - contrapartida; PROCESSO: 50000.043095/2022-48; SIGNATÁRIO: Daniel Ramos Longo - SIAPE nº 143900, pela SAC/MPOR (Concedente).

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 102 · Pág. 159

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 055/ADLI-1/SBMS/2026 - SEDE-SMS-2026/00164 - Contratada: MACS TRANSPORTES C MONTEIRO DA SILVA LTDA. - Contratação de empresa para lavagem e preservação da integridade da carroceria e pintura de caminhões da Infraero, no Aeroporto de Mossoró/RN. Valor Global: R$ 1.350,00. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 159

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 033/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00157. Obj. 03 (Três) inscrições no CURSO - IMERSÃO DE ERGONOMIA EM BELO HORIZONTE: DA ANÁLISE PRÁTICA À GESTÃO DO RISCO PSICOSSOCIAL na modalidade presencial. Contratada - ERGO LTDA. - Valor global: R$ 10.894,00,00. fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.Fonte de recurso:001.3...