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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
34 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 18º Termo Aditivo - Alteração Endereço ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301436 da AGF BARIGUI, sob gestão da Franqueada: Y. O. Kimura & CIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 82.661.232/0001-55. Objeto do termo: tem por objeto alterar o endereço de instalação da AGF Barigui, nos termos da Cláusula Sexta, item 6.1, Inciso I e "caput" do item 6.4. do Contrato ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000219/2026 SE/PR
Contratação de empresa especializada em serviços de usinagem, para produção de peças ou conjuntos mecânicos para a manutenção dos Sistemas Automáticos de Triagem dos Correios, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www....
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 41/2026; Data da assinatura: 07/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO/RS, CNPJ: 91.553.966/0001-01; Nome da Agência Correios Essencial: CEL DEZESSEIS DE NOVEMBRO; Vigência: de 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Dezesseis de Novembro por meio do Correios Essen...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2026 SE/RS
Prestação de serviço comum de engenharia de Manutenção Predial, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, por meio do Sistema de Registro de Preços, nas Unidades dos CORREIOS da SE/RS e de acordo com a Região de Abrangência - ID 1094004. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.li...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 49/2026; Data da assinatura: 25/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; Nome da Agência Correios Essencial: CEL AGUAS LINDAS DE GOIAS; Vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, por meio do Correios Es...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 03/2020. Data da assinatura: 28/05/2026. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, de cessão de uso de espaço de imóvel não residencial para fins de funcionamento do Terminal de Cargas Aéreas - TECA/BSB, em Brasília/DF. Cedente: INFRAMÉRICA - Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A. Valor mensal da cessão: R$ 385.0...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 31/2026; Data da assinatura: 15/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOES DO NORTE/MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; Nome da Agência Correios Essencial: CEL MATOES DO NORTE; Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MATOES DO NORTE/MA, por meio do Correios Essencial - CEL, med...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 25/05/2026, seção 03, página 96, onde se lê: "15 de junho de 2026." Leia-se: "22 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
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RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024 - SE/MT, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 22/05/2026, seção 03, página 10: Onde se lê: "15 de junho de 2026." Leia-se: "22 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT
EDITAL nº 01/2026
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, Empresa Pública, criada pelo Decreto-lei n.º 509, de 20/03/69, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA PARAÍBA - SE/PB, torna público, que realizará o procedimento de habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reutilizáve...
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