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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
96 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.024911/2025-10. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 52.179.963/0001-06 - LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Claritromicina 500mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 816.561,00. D...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.182583/2025-75. Pregão Nº 90024/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: Contratação de Itraconazol 100mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 620.100,00. Data de ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.037876/2026-80. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.860.141/0001-06 - EPG COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de Moxifloxacino 400mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 34.646,43. Data de Assinatura: 29...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 163/2025. Nº Processo: 25000.135991/2024-57. Inexigibilidade. Nº 80/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de aproximadamente 20,5% do valor inicial do Contrato nº 163/2025, Prorrogação do prazo de vigência cont...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 161/2025. Nº Processo: 25000.077565/2025-72. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
RETIFICAÇÃO
AVISO DE NOVA ERRATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Errata da Publicação da Audiência Pública nº 03/2026, no Diário Oficial da União - DOU, na sessão 3, página 107, do dia 22 de maio de 2026. Objeto: Aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Frasco 10 mL e Tubete 3 mL., tendo em vista a alteração da data de Audiência Pública n° 3/2026. Onde se lê:...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO:...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 905103. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA- CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Vigência: 14/12/2020 a 05/06/2027. Data de Assinatura: 27/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 37/2026 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 25000.005736/2026-42 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa CAPSFARMA - Farma Campos Medicamentos Ltda., CNPJ 07.152.061/0001-13, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 21/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 25000.037912/2024-43. Pregão. Nº 90413/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.324.519/0001-49 - ALMEIDA GOMES ENGENHARIA,INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a fim de que se estenda para o período de ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 25000.193613/2023-15. Inexigibilidade. Nº 396/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 19/06/2026 até 18/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivame...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 250034
nº Contrato nº 04/2017. Processo 25008.003704/2016-61. Dispensa 03/2017. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia - SMSA/RO. Contratado: CNPJ 10.375.721/0001-30 - MGI Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2017 por mais 12 (doze) me...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia › Seção de Gestão de Convênios
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, caráter permanente (João Pessoa e Região Metropolitana) e eventual (viagens intermunicipais e interestaduais), aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustíveis, ins...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão
extrato de TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 947253/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.623.181/0001-01. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 499.943,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e três reais), Valor de...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná › Serviço de Transferência de Recursos
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 1178/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente/SP, CNPJ/MF: 55.356.653/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendi mento Móvel de Urgência-SAMU 192. Pr...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 1169/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente/SP, CNPJ/MF: 55.356.653/0001-08. Objeto: Doação de 06 veículos para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 1.938.222,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.120166/2025-44. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permarmante - cama hospitalar elétrica adulto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. F...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.035556/2024-61. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do que compõe o parque tec...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 33433.155717/2023-51. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 29/2024, da atual contratante, para a empresa brasileira d...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 33433.112315/2023-62. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 01/2025, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviço...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 33433.039588/2018-98. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 01/2021, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospital...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 33433.141229/2021-03. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 06/2023, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospita...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 33433.120074/2020-82. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.120.966/0004-66 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 30/2022, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 33433.142270/2023-51. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 30/2025, da atual contratante, para a empresa brasileira de se...
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