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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
96 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Registro de Preços
Processo nº 620/26 Pregão Eletrônico nº 247/26 Data da Homologação: 25/05/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO (MARTELOS,PINÇAS E OUTROS), SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, Grupo Hospitalar Conceição, filial Hospital Regional Pronto Socorro Pelotas.. Valor Total: 78.109,92 (SETENTA E OI...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de termo Aditivo
Espécie: 1º aditamento 315/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 1010/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, inscrita no CNPJ sob o nº 27.324.279/0001-15. Objeto: refere-se ao acréscimo/inclusão ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1.010/25, dos procedimentos: Colecistectomia videolaparoscopia, Extirpação e supressão de lesão ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/26 - CEPS Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de solução automatizada para identificação de microrganismos e realização de testes de sensibilidade a antimicrobianos, com disponibilização de equipamentos em regime de locação, fornecimento contínuo de insumos, reagentes, calibradores, controles, assistência técnica, manutenção p...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001159/2025-13. Objeto: Aquisição de Centrífuga laboratorial, osmômetro com impressora, diluidor semiautomático de líquidos com impressora, espectrofotômetro UV-VIS com computador e sistema de filtração por membrana Milliflex Oasis, associada à prestação de serviços de instalação, calibração, qualificação e manuten...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 930537. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIPABA, CNPJ nº 10380608000142. Solicitação de Prorrogação de Vigencia - Convênio 930537 e 00370/2022- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 796710. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAMBO, CNPJ nº 07733793000105. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 796710 (Número interno 656/2013) de Mucambo-CE. ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 930828. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIPABA, CNPJ nº 10380608000142. Solicitação de Prorrogação de Vigencia - Convênio 930828 e 00374/2022- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 26/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 989100, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS, CPF nº ***.123.814-**.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 839006. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA, CNPJ nº 13846753000164. Adequação ao valor licitado. Valor Total: R$ -100.519,97, Valor de Contrapartida: R$ -498,46, Vigência: 30/12/2016 a 30/09/2026....
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 864451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ANADIA, CNPJ nº 12227351000119. Solicitação de prorrogação de Vigência CV:864451/2018. Valor Total: R$ 14.607.527,91, Valor de Contrapartida: R$ 29.190,83,...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026, assinado em 29/05/2026, ao instrumento nº 854420. CONCEDENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, 26.989.350/0001-16, Unidade Gestora: 255000, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA. CONVENENTE: MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, CNP...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0778/2020 - 906588 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA, CNPJ: 63.441.836/0001-41. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.844.24...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 855565. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU, CNPJ nº 95422846000126. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 482.812,15, Valor de Contrapartida: R$ 9.656,24, Vigência: 30/06/2026 a 3...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 938373. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº 01612676000107. Solicitação de Termo Aditivo de Supressão para o valor da planilha orcamentária aceita no sistema Transfere.gov no valor ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 907031. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Valor R$ 1.000.000,00 para R$ 968.368,62, 39 unidades. Valor Total: R$ -31.631,38, Valor de Contrapartida: R...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
EDITAL Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000042202644. Objeto: Contratação de Renovação de Licenças de Software, em uso na Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairr...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Casa de Oswaldo Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000459/2025-43. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de de apoio operacional às atividades laboratoriais no biotério , canil e demais laboratórios do igm -fiocruz ,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Gonçalo Moniz
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90007/2026-INI, as empresas: AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, nos itens 05, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta r...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
extrato de TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediada na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada DONATÁRIA e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec, sediada na...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 99/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para PADRÃO DE REFERENCIA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 12/06/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitada por m...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90075/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000009202511. Objeto: Aquisição de cartucho de acondicionamento nº 7 com divisória. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90075-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 25071.000059/2023-90. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços.. Vigência: 01/06/2026 a 28/04/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 97.665,72. Valor Total ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica n° 73/2026 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade ILMD, com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAREIRO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO CAREIRO, inscrita no CNPJ sob o n° 12.698.436/0001-85, com sede na Rua Primeir...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica