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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
96 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 33433.142270/2023-51. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 29/2025, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33433.066891/2020-88. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Quarta prorrogação do contrato nº 14/2022, tendo como objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sa...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 33433.099783/2022-53. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 24/2024, da atual contratante, para a empresa brasile...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33433.115638/2020-65. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 24/2021, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalare...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 33433.025807/2024-08. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 39.767.353/0001-57 - ANRX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 19/2025, firma...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.004931/2020-06. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 01/06/2026, o contrato administrativo nº 16/2021 (0023119375) celebrado entre a celebrado entre o hospital federal dos servidore...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002352/2025-65. Pregão Nº 91236/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das dependências do Hospital do Câncer (HC) III e (HC) IV do In...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91119/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.000811/2025. , publicada no D.O.U de 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpos monoclonais. Novo Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/0...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91152/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008425202522. Objeto: Aquisição de Medicamentos ATB 4 e Outros. ( PROCESSO: 25410.008425/2025-22 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91152-2026. Entrega das Prop...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91159/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009407202568. Objeto: Aquisção de Kits Rápidos de Marcadores Cardíacos para HCI, HCII e HCIII. ( PROCESSO: 25410.009407/2025-68 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
01/06/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Ventilatórios para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 185/2026, JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11 e 12, perfazendo o total de R$ 855,6500 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 02/06/2026 a 02/06/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
01/06/2026 Fica REAJUSTADA, através de apostilamento de efeitos futuros, os valores da Ata de Registro de Preços nº 544/2025, firmada com a empresa C.A. PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, referente ao item 03, totalizando o valor de R$ 374.000,0000 (trezentos e setenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 29/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2025. Proc...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008675202520. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia (para autotransfusão e aférese de plaquetas e plasma). Itens em LOTES 1 E 2 Processo: 33409008675/2025-20. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Ja...
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AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Transdutores Multifrequenciais (Sondas) Transtorácicas e Transesofágicas Para Uso Nos Ecocardiógrafos (Ultrassons) da Marca Ge Nos Modelos VIVID IQ e E95, SONDA 4Vc-D (SONDA TRANSTORÁCICA 3D), SONDA 6Tc - ETE 2D, SONDA 6VT - D 3D (TRANSESOFÁGICA DE ADULTO). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACI...
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AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar contratação de Serviço de Recarga de Extintores de Incêndio, por meio de processo licitatório. Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de fase EXCLUSIVA da pesqu...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 375, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Carolina Marques Mitri da Costa, inscrita no CPF nº 629.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3.457/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referent...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 381, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Dantas Ribeiro Filho, inscrito no CPF: 125.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3507/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , refe...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 382, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, inscrito no CPF: 402.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 113/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 378, DE 28 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF nº 006.***.***-27, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3068/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 379, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara, inscrita no CPF: 273.***.***-95, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2397/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 377, DE 28 DE maio DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Henrique dos Santos, inscrito no CPF: 562.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 16657/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 376, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Carolina Marques Mitri da Costa, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de São Luís/MA, inscrito no CNPJ nº 138.***.***.***.***-98, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 355, DE 21 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Herton Augusto Pinheiro Dantas, inscrito no CPF nº 388.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 7365/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 8620/2025/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 380, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Sampaio Sessim, inscrito no CPF: 743.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3971/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4...
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