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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
84 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000203/2026-03 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0067.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUNIL. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000218/2026-63 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0057.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA ENTRE RIOS E ENTORNO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS AGRIC...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000463/2023-88-e ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0346.05/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AG SERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.558.309/0001-43. O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0346.00/2022, que tem por objeto a execução de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003585/2025-98-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0181.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0181.00/2025, firmado com a empresa Wat...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO FÍSICO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000579/2025-30-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0005.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o contratada J C Construções e Imobiliária Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.345.274/0001-73. Conforme consta nos autos do Processo nº 5951...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000508/2023-84-e ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0216.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a JR ÁGUAS LTDA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: visa aditar o Contrato nº 9.0216.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de água mineral por meio da recarga de garrafões de 20 (vinte...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000655/2024-35-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 972509/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MINAÇU-GO, CNPJ/MF nº 02.215.275/0001-78. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da contrapartida do Convênio nº 9.0118.00...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000473/2026-26-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0278.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão trucado, tombamento nº 415.731-5, avaliado em R$ 505.652,22...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO 59500.003990/2025-14. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0206.00/2025. CONTRATADA: N.FJ E D CONSTRUCÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.013.623/0001-83. OBJETO: fornecimento de kit de pesca artesanal, composto por 01 (uma) unidade do item 19 e 01 (uma) unidade do item 20, ambos do Grupo G9-PB (ARP n. 90027/2024), destinado às ações de pesc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO 59512.000028/2026-67. ESPÉCIE: Contrato nº 13.0032.00/2025. CONTRATADA: N.FJ E D CONSTRUCÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.013.623/0001-83. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) kits completos de equipamentos destinados a ações de pesca artesanal, destinados ao atendimento de diversos municípios na á...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 14.0043.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA CONITA LTDA, CNPJ nº 09.043.729/0001-10. Processo nº 59511.000070/2026-98. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, Região Sul - Área 3, em vias de diversos municípios inseri...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO: 59501.000134/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 15.0011.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº 20.217.208/0001-74. OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato nº 15.0011.00/2023, cujo objeto é a prestação de s...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE