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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
84 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003407/2025-67. Contrato nº 0.0085.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para apoio administrativo na Codevasf/Sede em Brasília-DF. Os Serviços objeto deste...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90069/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003214/2025-14-e. OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais de apicultura para os estados dos estados do Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ªSR), Minas Gerais (16ªSR) e Pará, distribuídos em 32 (trinta e dois) gru...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002030/2021-03. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0205.00/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a EMPRESA CLPT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0205.00/2022, cujo objeto é a contratação de obra e serviços de engenharia para a execução d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001362/2022-43. 2º (segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0149.00/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a EMPRESA TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0149.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de apoio ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001057/2026-85 ESPÉCIE: Autorizo a participação da Chefe do Cerimonial, IZABEL FERREIRA DE SOUZA SENA GOMES, no curso de capacitação intitulado "Cerimonial e Protocolo - na Era da Tecnologia", tendo em vista a relevância do conteúdo para o aprimoramento das atividades institucionais relacionadas à organização de eventos, protocolo e cerimonia...
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EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.000160/2026-16. 1°(primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato 0.0457.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda. Onde se lê: Cláusula Primeiro - OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tub...
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.001105/2026-16-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0039/2026. contratada: MAX SOARES BRAGA, CNPJ nº 12.036.970/0001-26. OBJETO: locação de painel de led, iluminação e som para realização da Feira da Moda Ribeirinha, a ser realizada no município de Pedras de Maria da Cruz/MG. VALOR: R$ 5.200,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000775/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0241.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, CNPJ nº 17.754.177/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PE...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001268/2026-07 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0242.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 18.667,85. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FI...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000469/2026-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0228.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECANTO DAS AROEIRAS, CNPJ nº 50.269.973/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.717,78. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002530/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0243.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.372,07. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROME...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001358/2026-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0264.00.2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE DUAS TENDAS DE 6X6. VALOR: R$ 6.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNAT...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000138/2026-20-e ESPECIE: Ordem de Serviço nº 2.0013/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ESMN CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.582.101/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000406/2022-80-e ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0110.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 00.435.781/0001-47; Objeto: Reajuste de preços, repactuação de preços, prorrogação do prazo e ratificação das demais cláus...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001125/2026-59-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0114.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0001-75. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante, par...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001126/2026-01-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0113.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Pipa, para atendimento de diver...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001066/2026-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0109.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WEST MAQ LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.249.732/0001-10. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e impleme...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001547/2025-43-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Supe...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
edital de NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICAR a empresa LOGOS BUTIÁ AGROPECUÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.090.102/0001-85, titu...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001666/2025-04-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e EPIs destinados à estruturação e fortalecimento das instituições voltadas para a coleta, triagem e processamento de resíduos sólidos, na área de a...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O12.00/2026. PROCESSO: 59540.000298/2026-31. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 6 (seis) veículos tipo caminhonete diesel cabine dupla 4x4, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta)...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional
aviso
AVISO DE REINICIO DE CONTRATO ESPÉCIE: Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001394/2023-53. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0007.00/2025. CODEVASF com a Empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001- 60. No D.O.U. nº 84 de 07/05/2026, Seção 3, Página 121, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em capa asfáltic...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional
Edital DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA Processo Administrativo n° 59550.000355/2026-62.Empresa: R DE PAULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 15.805.801/0001-00. A Codevasf comunica que nesta data dia 14/04/2026, a empresa acima referida, foi comunicada para apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação no DOU, por não cump...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000598/2026-81 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0145.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Lagoa da Sede e Regiões Circunvizinhas do Maritá, CNPJ: 28.161.769/0001-02, estabelecida no mu...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional