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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
66 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão Contrato nº 11454/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: DUEZETA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 10.661.669/0001-88; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 11/05/2026; Assinatura: 29/05/2026. Termo de Rescisão do contrato de Cessão de Imóveis 90558/2018 - PAB JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - JEF - SP - 2766 à A...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
3ºTA Contrato nº3331/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85 ; Vigência: 01/08/2026 até 31/07/2027;; Valor do Ato: R$ 9.456,00; Assinatura: 29/05/2026. 3º Termo de Apostilamento , ARP 4580/2025, cujo objeto é o reajuste de preços; contratada: MARCENARIA...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04845/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 4ª JORNADA DA NATUREZA: Semeando vida para enfrentar a crise climática. Contratada: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP. CNPJ: 02.881.494/0001-96. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/05/2...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA/SP. Valor: R$ 12.451,20. Vigência: até 21/07/2026. Assinatura: 28/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contra...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº P79180, oriundo da Ata de Registro de Preços nº P79168, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sociedade Empresária Limitada "GURT" ("GURT"LLC); para aquisição de discos eletrorrevestidos, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90045/2025; referente ao Processo nº 18750.014231/2025-40; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulament...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90020/2026 - Futura e eventual aquisição de insumos de Policarbonato - cujo o objeto foi adjudicado à licitante EKSIM TEKNOLOJI VE GÜVENLIK ÇÖZÜMLERI ANONIM SIRKETI, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.013986/2023-16. Sérgio Eduardo da Silva Queir...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90033/2026 - Processo SEI nº: 18750.01373/2026-28. Objeto: Aquisição de Forro Mineral , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 16 de JUNHO DE 2026, às 10h. Quantidade de itens lic...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284139/2026 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PSI-2026/00024. PREGÃO Nº: 00239/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e suporte técnico de directors, cartões de extensão, cartões de expansão e remanejamento de equipamentos so...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
Aviso de Suspensão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 O Banco da Amazônia S. A. torna público a suspenção do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Antônio Lima Pontes Coordenador de Processos Licitatórios
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédi...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00472/2024, firmado em 17.06.2024; Favorecido: SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Alteração redacional para correção de valor; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.Valor: R$ 41.285,38.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01089/2025, firmado em 07.04.2025; Favorecido: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: Repactuação dos preços, inclusão de posto na jornada de 40 horas semanais, e supressão de postos Sênior e Pleno; Fundamento Legal: Art. 81, inc. I e II e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 3.301.058,91.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00481/2024, firmado em 07.06.2024; Favorecido: MICAEL REICHMANN TEIXEIRA & CIA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06.06.2029, repactuação e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 472.954,68.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00185/2022, firmado em 21.07.2022; Favorecido: NETSAFE CORP LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20.07.2027, e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: Art. 71 e Art. 69, inc. III Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 610.200,00.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2026.0006, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU, com sede em São Luis (MA), CNPJ 07.060.718/0001-12, doravante denominada CONVENENTE, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDER...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90061 - UASG 179085 Objeto: Contratação de solução na modalidade SaaS (Software as a Service) para pesquisa e gestão jurisprudencial de temas jurídicos de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB). Edital: 03/06/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90061-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.compra...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90060 - UASG 179085 Objeto: Fornecimento de 1.500 (mil e quinhentos) guarda-sóis personalizados com logomarcas do Crediamigo Banco do Nordeste. Edital: 03/06/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90060-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2026 às 10h no site www...
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EXTRATO DE ACORDO DE OPERACIONALIZAÇÃO
Espécie: 4º ADITIVO ACORDO DE OPERACIONALIZAÇÃO n.º 2022/1/144, firmado com a empresa CAMED Microcrédito e Serviços Ltda. Objeto: a) Alterar o caput da CLÁUSULA QUARTA - DO PLANO DE NEGÓCIOS, DAS METAS, DOS INDICADORES DE DESEMPENHO E DA PREVISÃO DE REPASSES E DESPESAS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; b) Alterar o caput da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RE...
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