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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 1 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE SELEÇÃO de 1º de junho de 2026
OBJETO: Divulgação das secretarias de educação contempladas com a Medalha Paulo Freire - Edital nº 6/2025. PROCESSO Nº 23000.017721/2025-11 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 12.048, de 5 de junho...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003856/2025-64. Pregão Nº 90062/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção na UNED Angra dos Reis do Cefet/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condiçõe...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005355/2025-12. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.394.940/0001-26 - PINK FACILITY E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço con nuo de recepção, visando a atender às necessidades do campus maracanã do cefet/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de vigilante patrimonial armado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MELINA PO...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155633
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23780.000217/2025-41. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos custos não decorrentes de mão de obra do contrato, a partir de 13/12/2025, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I
EXTRATO DE CONTRATO
Individual Contract Agreement - LICA 6. Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS/24330; Contratado: Paulo Shinji Carvalho Yoshimoto, CPF: 384.*.*-43. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no TERMO DE REFERÊNCIA (Individual Contract Agreement - LICA 6 - Associado/a de Suporte a Projetos (Assist...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2026
REFERENTE AO EDITAL Nº 7/2026/DIRGE-CCS/IFAC, DE 19 DE MAIO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL - CCS O Diretor-Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac nº 1.198,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23843.006143/2025-75. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 13/2025, de 24 de julho de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Helena Santos do Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23843.005444/2025-81. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2025, de 11 de junho de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Mirabor Jose Leite Junior; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Anna Carolina Cunha da Silva Nunes. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 09.06.2026. Data de Assinatura do Contrato P...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: José Cristiano da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Língua Espanhola. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 1º de junho de 2026 à 1º de junho de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a impo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158147
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23041.013108/2020-33. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Registrar o acréscimo quantitativo do Contrato referente a 2 (dois) postos de vigilância para o Campus Santana do Ipanema, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2026 que entre si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e a BARBOSA E MOTTA LTDA - OTOMED ARAPIRACA, CNPJ 05.648.824/0001-96. Objeto: execução das atividades da Prática Extensionista Integrada ao Currículo (PEIC) do Curso Superior de Tecnologia...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE CONVÊNIO
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.003165/2026-77. CONVÊNIO nº 002/2026, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LC Indústria e Comercio de Frutas LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Convênio para desenvolvimento de Projeto de PD&I: Desenvolvimento de um S...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.011345/2025-41. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 005/2025, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: para alterar a cláusula quarta, dos recursos f...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158561
Nº Processo: 23443.004904/2020-52. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 05/2021, cujo objeto consiste na contratação de serviços de forma contínua de fornecimento de refeições prontas e transportadas (al...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tabatinga
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23291.000946/2020-03. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato administrativo n° 01/2021 em 5,172%, equivalente a R$ 1.841,58 (mil oitocentos e quarenta e um reai...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158407
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23283.002449/2022-01. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 16/2022 e o reajuste dos insumos pelo ipca de 09/2024 a 08/2025 com índice de 5,130500%;. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2027. Valor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158405
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23280.001527/2020-83. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato n.º 02/2020 por mais 06 (seis) meses, tendo amparo no artigo 57, §4º , da lei n.º 8.666/19...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Valença
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158409
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23281.000962/2025-11. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 10.710.394/0001-25 - M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 00002/2025, referente a contratação de aquisição de água mine...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo nº: 23845.000677/2026-59. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO, CNPJ n° 10.764.307/0020-85. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos. Os interessados deverã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Juazeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.250824/2026-79. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 38.023.337/0001-97 - ADAILTON CORDEIRO COSTA. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para conservação do sêmen, que visa a atender ao manejo reprodutivo dos animais existentes no setor de bovinocultura, que são essenciais às atividades pedagógi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Catu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158277 Nº Processo: 23332250684202680. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de 13 Kg (P13) e cilindros de 45 Kg (P45), a base de troca, para atender a demanda do IF Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h3...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Santa Inês
EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ALAGOINHAS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano