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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 9 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade Católica da Guiné-Bissau, Guiné-Bissau, representada pelo Prof. Dr. Lito Nunes Fernandes, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmica...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Santiago, Cabo Verde, representada pelo Prof. Dr. Gabriel António Monteiro Fernandes, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Kibogora Polytechnic, Ruanda, representada pela Profa. Dra. Dariya Mukamusoni, Presidenta. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre as Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor; Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), representada pelo Prof. Dr. Airon Aparecido Silva de Melo, Reitor; Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), representada pela Profa. Dra. Maria José de S...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre as Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor; Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), representada pelo Prof. Dr. Airon Aparecido Silva de Melo, Reitor; Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), representada pela Profa. Dra. Maria José de S...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Rwanda Polytechnic, Ruanda, representada pela Profa. Dr. Sylvie Mucyo, Vice-reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23068.010720/2021-37. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.132.727/0001-01 - SUL AMBIENTAL SERVICOS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 1029/2024. Nº Processo: 23068.005761/2024-54. Dispensa. Nº 181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/09/2026 até 23/12/2026. Vigência: 28/05/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068050681202534. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, postos de trabalho, material, equipamentos e ferramentas nas edificações e infraestrutura urbana da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 12/2024 nº Petrobrás 0050.0126311.24.9. Processo nº 23068.005761/2024-54. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 8/2026
Processo nº 23068.015000/2026-72. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Braerc LTDA. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 06/04/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade
EDITAL Nº 78 DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, página 47 a 49, conforme a seguir: Unidade: CENTRO UNIVERSITÁR...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 77 DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 186/2025-Progep, publicado no DOU de 04 de dezembro de 2025, seção 3, página 73, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAIS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.165134/2026-23. Dispensa Nº 34/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Questao Urbana e Favela: Educacao Popular, Formacao e Atendimento Social na Mare.Emenda Parlamentar 40700009 da Deputada Federal Taliri...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.165958/2026-01. Dispensa Nº 38/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Competências Empreendedoras no Ensino Médio. Custo operacional R$56.000,00 Coordenador Sandra Regina Holanda Mariano SIAPE 1353125 Fisc...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.159852/2026-61. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Evtea Atafona Mitigacao dos Impactos da Escassez de Sedimentos e da Erosao Costeira. Emenda parlamentar 42100015 Senador Carlos Portinho. Custo...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.156459/2026-15. Dispensa Nº 22/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atletica de Direito, Legislacao Desportiva e Responsabilidade Social em Volta Redonda. Emenda Parlamnetar 44350003 Deputado Federal Mur...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.161979/2026-40. Dispensa Nº 33/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Dialogos Educacionais:Fortalecendo a Gestao Escolar Emenda Parlamentar 44420025 do Deputado Federal Pastor Henrique Vieira Custo operac...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23069.164748/2025-15. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 18/06/2026 a 18/06/2027. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23069.153534/2025-13. Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuo...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23205.028483/2023-19. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.006,00. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 207/GR/UFFS/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 143/GR/UFFS/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3/PASSO FUNDO/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital Nº 143/GR/UFFS/2026, de Processo Seletivo Sim...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul