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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 8 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 92, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº050, de 04/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. GESTÃO E NEGÓCIOS Nome Nota Classificação Patricia Porto Ramos 95,50 1º Marcia Rabach Bahr 91,00 2º Eduardo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.006210/2026-09. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 08.798.342/0001-00 - RODRIGUES E AIRES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de arbitragem esportiva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2031. Valor Total: R$ 316.900,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.005238/2026-11. Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para a prestação de serviços postais e de encomendas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23235.024551/2024-96. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.153.158/0001-16 - CROMO SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 79/2025, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23235.014620/2024-53. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 74/2024, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reaj...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23235.014620/2024-53. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 74/2024, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reaj...
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EDITAL Nº 24, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de um Professore do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto na área de Engenharia Elétrica para o Campus Patrocínio e baixa as ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio › Coordenação-Geral de Administração e Planejamento › Coordenação de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, por meio da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, instituída pela Portaria nº 134/2026 - REIT, procede à publicação de Edital de Notificação, quanto à instauração de Processo Administrativo Sancionador, nº. 23875.000743/2026-33, com fundamento nos artigos 155 a 158 da Lei nº. 14.133/2021, para apura...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23065.001019/2023-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Terceiro Termo Aditivo n. 23/2026 ao Contrato nº 06/2023, celebrado em 22 de março de 2023, entre a Universidade Federal de Alagoas e a empresa Algar Telecom S/A,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23065.034250/2024-70. Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 55.017.553/0001-49 - MACAIBA TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Objetivando a prorrogação do prazo de vigência do contrato, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por mais 03(três) meses. Vigência: 18/06/2026 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO Do CONVÊNIO Nº 141/2026
Nº Processo: 23066.029317/2026-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. CNPJ: 25.648.387/0001-18. Objeto: O presente convênio tem por objeto regulamentar as condições para a realização de estágio optativo no âmbito do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde, pelos residentes regularmen...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153038 Nº Processo: 23066009637202640. Objeto: PR: 90006/2026 - Aquisição de papel higiênico e toalha em papel. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/e...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23096.084376/2023-47. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Reajuste do cronograma e alteração da data de término da vigência do contrato ufcg/prgaf nº 52/2023, conforme alteração do termo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158198
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23096.090710/2024-82. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG. Contratado: 49.725.791/0001-06 - 49.725.791 ADCLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Reajusta-se o valor do contrato nº 03/2025 nos termos do art. 92, v da lei n° 14.133/21, item 5 do termo de referência e cláusula sétima do contrat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158199 Nº Processo: 23096.028979/2026. Objeto: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2026 publicado no D.O de 2026-06-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029. . Leia-se: Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2026. . Leia-se: Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23507.001666/2023-84. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Revisar os valores contratuais, em razão da majo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAL Nº 20/UFCA/CCV/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 9.50...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EDITAL Nº 21/UFCA/CCV/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS PARA O PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 3 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA GABRIELLY LESSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 50.690.375/0001-07 28/ 05 /2026 a 27/ 05 /2031 STATUS ENERG...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
extrato de TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL Nº 3/2026
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ nº 07.272.636/0001/31, situada na Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, doravante denominada PERMITENTE, e Rui Santos do Carmo, domiciliad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.009319/2025-98 Processo: 23067.009319/2025-98 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ludmylla Beatrice Martins do Nascimento - Vigência: 15.7.2026 a 19.12.2026- Signatários: Marilene Feitos...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 75/2026, 29 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.066195/2025-48 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 76/2026, de 1º de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.015650/2026-28 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo: Edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas