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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
187 atos · página 8 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.983, de 1º de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013059/2026-13, resolve: Designar (o)a servidor(a) FABIO JOSE DE CASTRO E LIMA, CPF ***.242.103-**, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n.º 1830785, para exercer a Função Gratifica...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.934, de 28 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.0136...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.985, de 1º de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014149/2026-21, resolve: Designar (o)a servidor(a) TUANE DA PAZ CAVALCANTE, CPF ***.999.393-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2152333, para exercer a Função Gratificada, ...
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PORTARIA Nº 1.984, de 1º de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014149/2026-21, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, da Função Gratificada, FG-01, de COORDEN...
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PORTARIA Nº 1.924, de 27 de maio de 2026 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005907/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a LUCINETE MARQUES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406525, Classe D - Titular, Nível 01, com carg...
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PORTARIA Nº 290, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor NILTON HIDEKI TAKAGI, matrícula SIAPE nº 1997205, no período de 23/7 a 3/8/2026, para participar do módulo internacional do Programa ProLíder Esfera Educacional, promovido pelo SENAC-MT, e realizar visita técnica à Universi...
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PORTARIA Nº 291, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARTA CRISTINA DE JESUS ALBUQUERQUE NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1220203, do exercício do cargo de Pró-Reitora de Planejamento-PROPLAN/UFMT, códigoCD-02, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a pa...
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PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 288 - Conceder pensão à senhora PATRICIA BENEDITA GABRIELA DE SOUZA SILVA FERNANDES, na qualidade de cônjuge e à senhora MELINA SILVA FERNANDES na qualidade de filha do ex-servidor FABIO DE BORBA FERNANDES, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matricula SIAPE 0415308 do...
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PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 975 - RETIFICAR a Portaria nº 967, de 29 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 01 de junho de 2026, e no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2026, seção 2, página 65, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) do Campus São Borja (......
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ATOS de 28 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 861 - Dispensar, a pedido, MARCEL WILSON ROCHA PACHECO, matrícula SIAPE 2239745, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Assessoramento Processual e Controle/SGP, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.023334/2026-42) Nº 86...
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Portaria nº 254, de 1º de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 22/2026-CRI, Resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Gustavo Gomes Andrade, SIAPE nº 1245583, Professor do Magi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portarias de 1º de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Por...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIAS De 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 365 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso II do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 335 - 1. retificar a Portaria nº 293/2026, de 13/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2026, Seção 2, p. 55, que trata do afastamento, do País, de SIMONE MARTINS, matrículas 7...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 428, de 29 de Maio de 2026
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR Nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR Nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legisla...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Despacho GABIR/UFU S/N, de 1º de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Marcelo Braga dos Santos, professor do magistério superior, no período de 27/06/2026 a 18/07/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) Visita cien...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA de Pessoal UFU N° 2.956, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ISABEL SOUZA SILVA, no cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFU N° 2.992, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90 e documentação constante do processo nº 23117.019199/2026-85, resolve: Declarar vago,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFU N° 2.971, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00194/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU e os autos do processo nº 23117.076550/2019-14; resolve:...
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