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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 7 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23432.000278.2026-40 Interessado: SYSTEM SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Catanduva, intimo a Empresa SYSTEM SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 37.577.164/0001-96, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva
EDITAL Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, retificação através do nº 29, de 26/03/2026, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Guarulhos
EDITAL Nº 5/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, retificação através do Edital nº 29, de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Guarulhos
EDITAL Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, retificação através do Edital nº 29, de 26/03...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Guarulhos
EXTRATOs DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 Contratante: IFSP Campus Hortolandia. Contratado(a): Juliana Rodrigues de Oliveira. Objeto: RESCISÃO de contrato de Professor(a) Substituto(a), area de Mecanica III, carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, III, § segundo, da Lei Nº 8.745/93. Data da RESCISÃO: 01/07/2026. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia
EDITAL Nº 102/2026
PROCESSO Nº 23433.000682.2026-11 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento para a realização do evento 1o Encontro Centauri de Astronomia no dia 08 de julho de 20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10584/2026 publicado no D.O de 2026-03-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/02/2026 a 27/04/2026. . Leia-se: Vigência: 02/03/2026 a 02/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio
EDITAL Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 4.401/IFSP, de 12/08/2024, torna público o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos, nos termos do Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Paulo
EDITAL Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº24, de 20/03/2026 - DOU 23/03/2026, seção 3, página 78, realizado no Campus Sertãozinho, referen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EDITAL Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº24, de 20/03/2026 - DOU 23/03/2026, seção 3, página 78, realizado no Campus Sertãozinho, referen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EDITAL Nº 18 , DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MATAO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n..4401 DE 12/08/2024, torna publica a classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n..24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, realizado no Campus MATAO, referente as seguint...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão
EDITAL Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JUNDIAÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, realizado no Campus Jundiaí, ref...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Jundiaí
EDITAL Nº 36, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DO IFSP torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, nos termos do Edital nº 24 de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, realizado no Campus São José do Rio Preto, referente à seguinte área/disciplina: Física (AC) Concorrência:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23289000835202542. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de fornecimento de laudo técnico de padrão de potabilidade de água de consumo humano. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Edital
retificação n°1 Edital n° 16/2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA TALHADA, NO USO DE suas atribuições legais e da competência delegada pela Portaria nº 1755/IFSertãoPE, de 22 de maio de 2026, e suas alterações, torna pública a retificação n.°1 do Edital n.° 16/2026, publicado na Edição 98, página 55, Seção 03, no Diário Oficial da União em 27 de maio de 2026 e no site do IFSertãoPE. No Anex...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato nº: 03/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 17, de 26 janeiro de 2026, seção 3, página 124, Onde se lê: VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 01/08/2026 Leia-se: VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 01/02/2027
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato nº: 60/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 171, de 09 setembro de 2025, seção 3, página 35, Onde se lê: VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 09/09/2026 Leia-se: VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 09/01/2027
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato nº: 59/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 171, de 09 setembro de 2025, seção 3, página 35, Onde se lê: VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 09/09/2026 Leia-se: VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 09/01/2027
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 144/2025. Nº Processo: 23355.000867/2025-15. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 20.677.400/0001-43 - ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste da insalubridade sobre o salário-mínimo conforme decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2029. Valor Total...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato firmado entre este IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei e Miriana Araújo de Souza Ribeiro, publicado no Diário Oficial da União n.º 97, de 26.05.2026, Seção 3, página 63, onde se lê: "Contratada: Fábio Corrêa", leia-se: "Contratada: Miriana Araújo de Souza Ribeiro".
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus São João del-Rei
EDITAL Nº 148/2026- GAB/IFSULDEMINAS
RETIFICAçÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a retificacao ao EDITAL 148/2026 - GAB/IFSULDEMINAS publicada no D.O.U. no. 101, Secao 3, Pagina 47, em 01.06.2026: Onde se le: . . . PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMACAO DE CA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 02/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADO(A): Tatiane Carvalho Alvarenga OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 02/06/2026 por iniciativa da contratada, d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158340
Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23166.001244/2023-17. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio, conforme CCT nº 000041/2026, através de apostilamento. Valor retroativo 01/01 a 19/06/26: R$ 7.270,60. Vlr. mensal a partir de 20/06/26 - R$ 19.747,80...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Charqueadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23206.001252.2026-92. Inexigibilidade. Nº 12/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Redução de demanda - 380kw. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas