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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 6 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180/2026 - UASG 152757
Número do Contrato: 266/2025. Nº Processo: 23426.001750/2025-60. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 17.393.640/0001-01 - RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de M...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005455/2025-71. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insum...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158328
Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23362.000339/2024-88. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação referente ao Reajuste com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria ano 2025/2026. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante regido pelo Edital ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23371.000199/2025-10. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, de 01/06/2026 até 30/11/2026, podendo ser prorrogado ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23371.000247/2022-27. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI acumulado de 12 meses, de fev...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 23371.000291/2025-80. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 18.190.216/0001-22 - XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada, com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado nos últimos 12 meses, na posição...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EDITAL Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 144/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, tor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos
EDITAL Nº 29, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na áre...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos
EDITAL Nº 20, DE 6 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 14/2026 O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contrataç...
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Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Mikaela Daiane Prestes Floriano. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração VIGÊNCIA: 04/05/2026 à 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspond...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Guilherme Guerra Meira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras: Português-Inglês VIGÊNCIA: 06/05/2026 à 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Andresa da Costa Ribeiro. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química-Física VIGÊNCIA: 04/05/2026 à 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: João Velasques Paladini. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática VIGÊNCIA: 04/05/2026 à 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao pad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Edital
EDITAL Nº 14, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, nas áreas a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EDITAL Nº 14, DE 2 DE ABRIL DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contrata...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e WILLIAN DARÓZ MATTE, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.77...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Área BIOLOGIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 124/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Felipe Cordeiro Serigheli CPF: XXX.783.399-82 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 29/06/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 20/05/2026. Assinatura Das...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 76/2026- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá do Sul- Contratado - Neliane Amaral Claudino Kubiaki - CPF: XXX.293.630-08. Último dia trabalhado 01/06/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Neliane Amaral Claudino Kubiaki - Pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
extrato de TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 02/2025 ESPÉCIE: Termo aditivo. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPDI) nº 02/2025, visando prorrogação da vigência até 23/04/2027; alteração do plano de trabalho; ratificação das demais cláusulas do Acordo. PARTÍCIPES: In...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90820/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001006202526. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de impressoras, scanners e projetores, sob demanda, com fornecimento de peças ao IFSP - Campus Avaré. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Célso Ferreira da Silva,n°...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158712
Número do Contrato: 4712/2023. Nº Processo: 23430.000145/2023-41. Pregão. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Oitavo termo de aditamento (sétimo aditamento de prazo) para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para ate...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Capivari
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 publicado no D.O de 2026-01-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/07/2025 a 26/05/2026. Leia-se: Vigência do apostilamento: 01/01/2026 a 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Capivari