Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 5 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 20/2026. Processo 23051.010236/2026-19. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 66/2026
Processo nº 23051.009856/2026-94. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: BRUNO AMARAL PUREZA, CPF n° XXX.290.922-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 24/2025 até 10 de junho de 2027. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Fundamento Legal: L...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EDITAL Nº 4/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR-GERAL CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3710, de 03/08/2023, publicada no DOU d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158281 Nº Processo: 23325001759202690. Objeto: Possível aquisição materiais de expediente, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamerica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.b...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155895
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23800.000197/2023-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2026 a 13...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Catolé do Rocha
Extrato de contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 Processo nº 23411.003392/2026-70 Partes: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ. Objeto: contratação de fundação de apoio do IFPR para a prestação de serviços administrativos e financeiros de suporte à oferta de cursos técnicos profissionais subsequentes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158399
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.008217/2023-26. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1) Acrescentar 1,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Telêmaco Borba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154671
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23411.010726/2022-38. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocas...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156542
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23411.007981/2025-46. Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 15.299.296/0001-60 - BOTTEGA SERVICOS ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Capanema
EDITAL Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 237 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado f...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais
EDITAL N° 94, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25 e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pitanga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158478
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23297.002874/2021-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 20.540.229/0001-26 - CRISTIANA TEIXEIRA VITOR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2021, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2026 a 01/06/2027, com fundamento no art...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Belo Jardim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 165/2024. Nº Processo: 23172.003486/2024-47. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 22.168.030/0001-44 - S. DO VALE CARVALHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 165/2024, que passará a vigorar no período de 02/07/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000912202652. Objeto: Contratação eventual de serviços de arbitragem, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23187.001362/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Restaurante Institucional do IFPI Campus Valença do Piauí e demais participantes, incluindo entrega, instalação e montagem dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h59....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158363
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23174.000518/2025-13. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, devido ao novo salário mínimo, decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - RE/IFRN
PROCESSO SUAP Nº 23421.002456.2026-04. ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN. OBJETO: formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estuda...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 75/2026. Nº Processo: 23421.005529/2025-21. Dispensa. Nº 136/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL das CLÁUSULAS SEGUNDA e TERCEIRA do Termo Aditivo nº 157/2026 - PROAD/IFRN ao Contrato nº 075/2026-PROAD/IFRN. Vigência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 166/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 161/2022. Nº Processo: 23421.003616/2021-10. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 46.685.795/0001-10 - ELIZABETE SILVA DE CARVALHO 87688751420. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 23421.002243/2020-89. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: PRORROGAR A VIGÊNCIA do Contrato Nº 132/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 17/2026. Nº Processo: 23139.001940/2025-12. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de AUXILI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 46, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.228/2026 - Reitoria/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, des...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170/2026 - UASG 158366
Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 23035.000014/2023-26. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços nº 121/2023-proad/ifrn. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2026 - UASG 158368
Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 23058.000499/2024-71. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 104/2024-proad/ifrn.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte