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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
187 atos · página 5 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 630, DE 29 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear CAMILO DE OLIVEIRA CASTRO, SIAPE 2156856, para substituir JÚLI...
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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 631, DE 29 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906518/2026-68, resolve: Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no perío...
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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 638, DE 29 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º ALTERAR a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1102, DE 08/08/2025, publicada no Boletim de Serviç...
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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 639, DE 29 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do Senhor Vice-Reitor TELMO MOTA RONZANI, matrícula SIAPE nº 1446952, par...
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PORTARIA N° 596, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011033/2026-66, resolve: Art. 1º Designar a servidora Elaine Fontes Ferreira da Cunha, matrícula nº 1313088, para exercer a função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Química do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º...
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PORTARIA N° 603, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:...
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PORTARIA N° 608, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve...
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PORTARIA N° 602, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 594, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011033/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Jonas Leal Neto, matrícula nº 1397415, da função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Química do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº...
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PORTARIA Nº 4.758, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.274338/2025-14, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Geraldo Magela de Lima, matrícula SIAPE n.° 0319616, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.118, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.229456/2026-59, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupan...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.126, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203468/2026-53, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 4433, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU de 29/05/2026, Seção 2, página 40, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Guiomar da Cunha Frota, matrícula...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.110, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.226601/2026-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Remilda de Souza Passos, ex-esposa pensionada do ex-servidor Eustáquio Luiz Braga, ocupante do cargo de Assistent...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 5.189, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.227420/2026-31, resolve: Dispensar o servidor Guilherme de Castro Magalhães, matrícula SIAPE nº 2268619, ocupante do c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.132 - Dispensar o servidor João Eduardo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3321901, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAs de 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.676 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a HELIANA SUELY MELO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0235821, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP - DECP N° 234, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.049178/2026-79, resolve: Autorizar o afastamento, do País, da servidora LARISSA FERREIRA GOMES DE ARAUJO, SIAPE 2329242, Auxiliar em Administração, lotada na Direção do C...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 171, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.055849/2025-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VINICIUS FERNANDO DE FARIAS MEIRA, matrícula SIAPE nº 3120963, ocupante do cargo de PROFESSOR ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 181, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.051086/2026-70 , resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, LUIZ EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE 3282400, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
DESPACHO DE 29 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIA ISABEL TEÓFILO DE SOUZA, SIAPE nº 1134586, lotado(a) no(a) Centro de Educação, no período de 14/09/2026 a 09/10/2026, trânsito incluído, para LICENÇA CAPACITAÇÃO, no...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.712, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e ten...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 561 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 25 de maio de 2026, o(a) servidor(a) JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA JUNIO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 874, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 070/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, posteriormente retificado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12-05-2025; DOU nº 96, de 23-05-2025; ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA N° 3.592, de 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul