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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 4 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158455
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.017332/2026-63. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Coelho Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23190.000164/2025-17. Dispensa. Nº 164/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 23/2025. Vigência: 31/05/2026 a 20/09...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 085/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 090/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 084/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158492
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23192.001331/2024-38. Dispensa. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/06/2026 até 04/06/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Campo Novo do Parecis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158498
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23196.000655/2024-19. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 02/06/2026 at...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Rondonópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155386
Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23752.000199/2024-54. Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO FED. ED CIÊNCIA E TEC/CAMPUS SINOP. Contratado: 06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia e reajuste com base na variação do índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo, no período de 05/2025 a 04/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sinop
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.014683/2022-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M. A. B LIMA & CIA LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá por ato unilateral do IFMS, com base no item 12.1 da Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual em observância ao Termo de Referência, com fundament...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 075/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCUS VINÍCIUS DE MOURA TELLES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 035/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CAIO CÉSAR GARCIA SOUZA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001191/2026-43. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 24.651.599/0001-91 - SG LOCACAO DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2025. Processo SEI 23211.001278/2025-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 208/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Graciele Kerlen Pereira Maia, CPF: ***.585.756-**. Objeto: Prorrogação...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158513
Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23211.001174/2022-23. Dispensa. Nº 213/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 12.997.155/0001-23 - MAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2026 até 20/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga
Edital
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL 523/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retific...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2025. Processo SEI 23792.001196/2025-42. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Samira Fontes Domingos, CPF: ***.774.596-**. Objeto: Prorrogação do Cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Betim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 02 Ao Contrato Nº 03/2025. Processo SEI 23792.000712/2025-11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Cletiana Gonçalves da Fonseca, CPF: ***.451.776--**. Objeto: Prorrogação de Cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Betim
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 004/2026. Processo SEI 23714.000650/2026-51. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ 10.626.896/0014-97. Contratado(a): André Roberto da Silva Pinto, CPF nº ***.981.756-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 004/2026, por Iniciativa do(a) Contratado, sem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2025. Processo SEI 23715.000719/2025-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 754/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Arthur Filipe Freire Gomes, CPF: ***.677.186-**. Objeto: Prorrogação do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Piumhi
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ibirité, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas de curso superior no mês de maio de 2026, no seguinte livro de registro e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JOICE DOS SANTOS FREITAS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ADYLA GONÇALVES QUEIROZ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/06/2026 A 09/03/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 123632109...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO de CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 34/2026 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Karine Amaral dos Santos; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156121
Número do Contrato: 101/2025. Nº Processo: 23833.000903/2025-50. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 21.816.728/0001-66 - SOLUCOES FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos da mão de obra do contrato, perfazendo o montante de r$ 5.459,20 (cinco mil quatrocento...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina