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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 3 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 14/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 02/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do Edital de Abertura 01/2026, de 12 de fevereiro de 20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n. 14/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ROGERIO LUCIO DE ALMEIDA. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina
EXTRATO Do CONTRATO Nº 4/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): IENDEL RUBIO DO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - QUÍMICA; PRAZO: 08/06/2026 a 07/12/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Nova Venécia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158423
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23157.000189/2024-38. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158427
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23187.000229/2023-11. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, de 14/06/2026 a 14/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vila Velha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): CARLOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/06/2026 a 04/01/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158416
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23148.003441/2023-99. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2026 a 21/06/2027, nos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158269
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23239.000071/2023-19. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila de repactuação nº 03/2026 do contrato nº 06/2023 de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhadores agropecuários, com disponibil...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158505
Nº Processo: 23873.001614/2026-82. Dispensa Nº 106/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviço de seguro para sistema de irrigação do iffar campus panambi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158505
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23240.002109/2024-30. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.051,70. Data de Assinatura: 29/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
Extrato de rescisão
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir a pedido da contratada, a contar de 1º de junho de 2026, o Contrato nº 02/2025, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Cibele Luisa Peter, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 01/06/2026; Nídia Heringer pelo Contrata...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
Resultado de chamada pública
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE nº 02/2026 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) - Campus Santo Augusto torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública da Agricultura Familiar PNAE, Processo nº 23873.001375/2026-61, cujo objeto ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155081
Número do Contrato: 07/2025. Nº Processo: 23719.002801/2025-85. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 37.959.454/0001-02 - FERRAZZA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de obras de engenharia - construção remanescente do prédio da biblioteca. Vigência: 26/12/2025 a 20/05/2027. Valor Total A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 158610
Nº Processo: 23469.000309/2026-45. Dispensa Nº 272/2026. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento E1, com disponibil...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158153
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23372.003477/2025-81. Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços, prorrogação da vigência e alteração do prazo de execução do contrato nº ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158522
Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23380.000188/2024-40. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do valor constante no 1º termo aditivo ao contrato nº 43/2024, tendo em vista a ident...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Anápolis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158522
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23380.001114/2021-88. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 06/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus anápolis, cnpj/mf nº 10.870...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Anápolis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158522
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23380.000274/2022-91. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 03/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás/campus anápolis, com sede na av. Pedro ludovico,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Anápolis
EDITAL Nº 14, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.341/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contra...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí › Gabinete
EDITAL Nº 6, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso desuas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 5336/2025, publicada no DOU de 14/10/2025,torna público que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus Aparecida de Goiânia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158128
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23249.048204/2023-19. Dispensa. Nº 75/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor pelo acréscimo do quantitativo d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 191 (cento e noventa e um) diplomas no período de 06/05/2026 a 29/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 29480 - 29490 ; 29491 - 29492 ;...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EDITAL Nº 28/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BURITICUPU, nomeado nos termos da Portaria n° 5.091/Reitoria, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU no d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Buriticupu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158289
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.023594/2022-33. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos termo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Zé Doca