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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 2 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O CAMPUS ITABERABA, NA ÁREA: CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS (40H) - EDITAL N° 87, DE 27 DE ABRIL DE 2026, PROCESSO 23805.250323.2026-20 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pel...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA O CAMPUS VALENÇA, OBJETO DO EDITAL Nº 16, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ESPECIE: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de aco...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
AVISO DE ANULAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, resolve: Tornar sem efeito a publicação dos Extratos de Contratos de Professor Substituto nº 45/2026, 47/2026 e 48/2026 publicados no DOU Nº 101, segunda-feira, 1 de junho de 2026, página 32. VERUS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 47/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB) e ELISA TAUÁÇURÊ DA SILVA FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de PORTUGUÊS/INGLÊS, em regime de trabalho de 40 horas seman...
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 45/2026. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e DANIELA CORRÊA DA SILVA PINHEIRO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de AUDIOVISUAL, em regime de trabalho de 40 horas semanais. ...
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 48/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB) e GUILHERME ATILA SOUZA LINS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor:...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 61/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SÍLVIO ANTÔNIO CARDOSO DE CASTILHO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 61/2025, pelo período de 16 de junho de 2026 a 15 de janeiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 20...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 65/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e REINALDO ALEXANDRE VIEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 65/2025, pelo período de 08/06/2026 a 08/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CO...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 23353.000621/2022-11. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros para o institut...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Onerosa de uso do espaço físico, com área total de 173m2, para fins de exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO linear sobre o valor do cardápio mínimo, para atender a demanda do IFC Camp...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91010/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23352000286202686. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e segurança do trabalho para diversos Campi do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www.gov.b...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 53/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Neliane Amaral Claudino Kubiaki. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/06/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 50/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Carolina de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remunera...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 98/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Marta Maggi Guerizoli, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
extrato de termo aditivo
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato 008/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Célia Dias da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorroga a vigência do contrato pelo período de 01/06/2026 a 30/06/2026;...
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EDITAL Nº 75/CAMDP/IFC, de 1º de junho de 2026
O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISO CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar sem efeito a Publicação da resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Sombrio, instituído pelo Edital nº 50 de 04/05/2026, publicado no Diário Oficial da União de 01/01/2026, seção 3 IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23259.005432/2025-47. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -IFCE Campus Maracanaú, CNPJ nº 10.744.098/0009-00 e a Prefeitura de Maracanaú / Secretaria de Esporte. OBJETO: Promoção do desenvolvimento integral de crianças e jovens de 7 a 17 anos por meio do esporte. VIGÊNCIA:29/05/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158322
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23264.000481/2024-33. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (ce000025/2026), que abrange a categoria profiss...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158961
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23485.001379/2025-31. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/06/2026 até 09/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 27/2024 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALEZA Número do Contrato: nº 27/2024-Nº Processo: 23256.011170/2024-07 Pregão. Nº90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado:07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS Objeto: retificar a publicação no D.O.U - Seção 3, número 99,, de 28/05/2026, Pág. 57: "Onde s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 27/2024 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALEZA
Número do Contrato: nº 27/2024-Nº Processo: 23256.011170/2024-07 Pregão. Nº90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado:07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS Objeto: retificar a publicação no D.O.U - Seção 3, número 99,, de 28/05/2026, Pág. 57: "Onde se Lê :Valor T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EDITAL Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.184/GABR/REITORIA, de 25/02/2025, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23489.000993/2024-65. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2026 até 28/06/2027, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte