Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
187 atos · página 2 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.202/REITORIA/IFB, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000317.2026-78, resolve: Designar o servidor OLIMPIO BERTO DA COSTA NETO, oc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 1.203/REITORIA/IFB, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000317.2026-78, resolve: Dispensar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, o...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 157, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/2026, o servidor ALISSON BORGES ZANETTI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 11***18,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/06/2026, o servidor HEITOR SCALCO NETO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/2026, o servidor ALISSON BORGES ZANETTI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 11***18...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia
PORTARIA Nº 158, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: N. 158 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/2026, o servidor HEITOR SCALCO NETO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 19*...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia
DESPACHO Nº 28, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora MARIA APARECIDA ALVES DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 3301768, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 3.934/GABR, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000830/2026-31, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARCIA MARIA M...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 709, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA IFFLU Nº 233, DE 31 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 2.598/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 2.576/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 2.314/REI/IFGOIANO, DE 15 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 1.569 - REITORIA/IFG, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 332/2026 - REITORIA/IFG, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/2/2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000408/2026-18, resolve: Art. 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 1.568 - REITORIA/IFG, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 332/2026 - REITORIA/IFG, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/2/2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001313/2026-08, resolve: Art. 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 1.540 - REITORIA/IFG, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000330/2026-70, resolve: Art. 1º Designar para exercer o C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 1.880/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000287.2026-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora ISABEL CRISTIN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.881/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve: Nº 634 Art. 1° Desligar a servidora CATARINA GUERCHI NUNES, SIAPE n° 138785...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 2.923/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001052/2026-40, resolve: Autorizar o Afastam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.998/REITORIA/IFPA, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Process...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 5.048/IFPR, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007068/2026-21, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora BETANIA ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 1.533/GAB/REI/IFPI, de 1º de junho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000732/2024-89, resolve: Encerrar, com efeitos a partir de 31/05/2026, a requisição do servidor RANIEL BORGES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2151911, ocupante do cargo de Administrado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 1.530/GAB/REI/IFPI, de 1º de junho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001194/2026-31, resolve: Autorizar o afastamento da servidora ANA ÚRSULA FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1807826, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí