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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 19 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da penalidade de MULTA, no montante de 1% sobre o valor parcial da obrigação descumprida. Sendo o valor do contrato descumprido referente aos Campus de Gurupi e Porto Nacional, no total de R$ 1.570.641,24 (um milhão quinhentos e setenta mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), conform...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções. Processo: 23402.0012662/2026-42. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e o Conselho Federal de Farmácia. Objeto: Cooperação Técnica e Científica entre o CFF e a Univasf, visando ao desenvolvimento conjunto de projetos e atividades voltadas aos "Avanços da farmácia inclusiva às pessoas com deficiências". Prazo de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905060/2026-86. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "evento integrador iii international conference of creative economy and public policies (iccepp-unesco) e eve...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901885/2026-21. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: GUILHERME ARY PLONSKI. Objeto: A contratação de serviços de "apoio de p,d&i referente ao processo 2023/10212-7 contemplado pela fundação de amparo à pesquisa do estado de são paulo - fapesp - avaliação de ambientes de inovação: modelos, i...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905021/2026-89. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "50 anos do curso de nutrição e 25 anos do programa de pós-graduação em ciência da nutrição". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/11/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901885/2026-21. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 576650608 - GUILHERME ARY PLONSKI. Objeto: A contratação de serviços de "apoio de p,d&i referente ao processo 2023/10212-7 contemplado pela fundação de amparo à pesquisa do estado de são paulo - fapesp - avaliação de ambientes de inovação...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905409/2026-80. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "centro de excelência em fertilizantes e nutrição de plantas-cefenp fertilizantes fosfatados". Fundamento Legal: NÃO SE AP...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905379/2026-10. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "simpósio de medicina veterinária laboratorial". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 98/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917274/2025-14. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 46.432.081/0001-08 - GENCAU BAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "inovações tecnológicas sustentáveis para cacauicultura b...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 101/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901565/2026-71. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 63.025.530/0027-43 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em enfermagem e áreas de mútuo interesse. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2031.Data de Ass...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 100/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902822/2026-92. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051151 - SNF FLOERGER. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "auxiliares de processo para otimização de polpação kraft - axchem. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 99/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900833/2026-38. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.405.191/0001-75 - LAMP SOLUÇÕES ENERGÉTICAS. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "espectro luminoso otimizado para fotossíntese de mudas de açaí (euterpe oleracea) em viveiro, com uso de lum...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23114.923368/2023-61. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.592.510/0001-54 - VALE S.A.. Objeto: Objeto: alterar o valor do acordo, prorrogar o prazo de vigência do acordo e substituir o anexo ii do acordo (plano de trabalho e orçamento detalhado). Vigência: 28/05/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 122/2025 publicado no D.O de 02/06/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2026
RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 54/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Seleção nº 54/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 101, de 01.06.2026: "onde se lê: Área: Administração/ Administração Geral, Administração de Operações Bens e Serviços, Gestão da Qualidade, Logís...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.003202/2025-71. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 18.770.328/0001-52 - PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Ontratação de contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de sa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 142, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 01 de junho de 2026, da prorrogação do prazo de validade, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe a - Denomi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interes...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 141, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional intere...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 970789. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 10944400000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.885.000,00, Valor de Contrapart...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 973202. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 972557. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 380.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 65/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E CONTAHABILIDADE DIGITAL SERVIÇOS FISCO-CONTÁBEIS LTDA. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração