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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 14 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157249
Número do Contrato: 005/2025. Nº Processo: 23876.000057/2024-91 Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 04.528.386/0001-60 - Laboratório Reunidos da Amazônia S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 05/06/2026 e encerramento em 04/12/2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 157249
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Nº Processo: 23876.004671/2026-93. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-UFRR) - FILIAL EBSERH. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS - CNPJ 24.006.302/0004 88. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 32...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156956
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41 Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: A revisão de preços devido ao impacto gerado pela aplicação da lei nº 14.973/2024, publicada em 16 de setembro de 2024. A lei troux...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156956
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 27/2023, a contar de 1º de janeiro de 2026, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção colet...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156956
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23872.000361/2025-59 Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 24.801.201/0001-56 - SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/05/2026 e encerramento em 26/05...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de Qualificação e Certificação periódica, sob demanda, em equipamentos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Contratação (SIDEC - 01/06/2026) 155021-26443-20...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537043238202533. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material Laboratorial, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, -...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536010071202615. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Aquisição de OPME's E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES (HEMODINÂMICA III - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23759.007430/2025-51. Inexigibilidade. Nº 90026/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/06/2026 e encerramento em 05/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23759.045599/2022-67. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 09/06/2026 e encerramento em 08/0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 155905
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23761.004055/2022-04. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de agosto de 2026 e encerramento em 01 de agosto de 2027, com fundamento...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.008450/2026-66. Dispensa Nº 16/2026. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços por escopo de tecnologia da informação e comunicação (tic) de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) de renovação por doze meses das licenças de s...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contratante HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratada 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de OPME. Valor reconhecido: R$ 2.105,00. Processo 23542.005213/2026-43.
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contratante HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratada 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Valor reconhecido: R$ 1.279,20. Processo 23542.014739/2024-52.
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.003866/2026. Objeto: Aquisição de MMH (Insumos Odontológicos). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/202...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2026 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, medicamentos. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, constantes no Processo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818021941202534. Objeto: Aquisição de produtos para saúde para prevenção e tratamento de feridas (curativos e afins).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525003463202495. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro profissional civil, devidamente cadastrada junto ao corpo de bombeiros militar do estado Espírito Santo CBMES, com dedicação exclusiva de mão de obra , para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, con...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155016
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23529.000997/2024-20. Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em razão de reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei nº 14.973/2024. Vigên...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.015520/2026-71. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de processadores de fala. Vigência de 12 (doze) meses, com início em 01/06/2026 e encer...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23522.014137/2023-52. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de 23 de maio de 2026.. Vigência: ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009634/2026-29. Inexigibilidade Nº 8/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos para equipamentos drager para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (h...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23765.006551/2024-16. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação por mais 12 (doze) meses, com i...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23765.005289/2022-21. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa, do encarte h do termo de referência do pr 0007/2023 para inclusão de...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora