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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 10 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAIS DE CITAÇÃO
Processo n° 23205.005900/2026-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: Exclusive Comércio Ltda., CNPJ: 47.034.949/0001-76. Finalidade: Citar o representante legal que se encontra em lugar incerto e não sabido, da abertura do processo administrativo sancionador decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 37/2023 para, no pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 169/2026/DICS/DAP/PROGEPE RESULTADO FINAL
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, homologa o resultado final do Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de Abertura nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
Processo nº 23088.010185/2026-91 - Acordo de Duplo Diploma entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a École Nationale Supérieure des Mines de Nancy, França. Objeto: "A cooperação acadêmica em todos os domínios de conhecimento considerados de interesse mútuo, a fim de promover o intercâmbio de estudantes de graduação em Engenha...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria de Relações Internacionais
EDITAL DE 1º de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 23/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Edital de homologação 1º de junho de 2026
resultado de concurso nº 22/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Edital de 29 de maio de 2026
Prorrogação de Vigência de Concurso nº 1/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156678
Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23854.009411/2024-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1 repactuar os valores do contrato nº 77/2025, em razão do reajuste ao sinapi (sistema nacional de pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001652/2025-90. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviço de eventos e correlatos, para atender às necessidades do setor de cerimonial da Universidade ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153061
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23071.000808/2025-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 16.962.495/0001-70 - IMEXPERTS DO BRASIL CONSULTORIA E GESTAO DE INFORMACAO LTDA.. Objeto: Retificação da cláusula de garantia do 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 37/2025, em razão de erro material, passando o ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
AVISO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O PRÊMIO PALCO CENTRAL 2026 DA UFJF Objeto: Premiação Artística e Cultural do Palco Central do Cine-Theatro Central da UFJF. Edital e informações: no site http://www.theatrocentral.com.br ou através do telefone (32) 2102-6330 ou pelo e-mail cinetheatrocentral@ufjf.br MARCUS VINÍCIUS MEDEIROS PEREIRA Pró-Reitor de Cultura
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.008650/2026-84. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 22.204.648/0001-12 - SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos para ampliação e manutenção da rede wi-fi, nas condições estabelec...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 20/2026-UFLA
Processo: 23090.003630/2026-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidade Pedagógica de Maputo - UP-Maputo (Moçambique). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação, e o intercâmbio de docentes, pesquisadores e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Extrato de Convênio
Espécie: Processo 23072.203311/2026-28 - Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica que entre si celebram a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a coop...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Apostilamento
Espécie: Processo 23072.259771/2022-87 - Termo de Apostilamento nº 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a WEG Drives & Controls - Automação, CNPJ nº 14.309.992/0001-48 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-4...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Parceria
Espécie: Processo 23072.216573/2026-52 - Termo de Parceria de Natureza Técnica e Financeira que entre si celebram a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo de Parceria tem por objeto a realização ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2026
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 66 (sessenta e seis) diplomas de graduação, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, no Lv. 91, sob os números de registro 28820 a 28885. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter e classificação energética mínima A (PBE/INMETRO), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.012108/2025-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.298.072/0001-98 - ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 11/2026, firmado entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e a empresa Estrelas Construtora LTDA, referente a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23204.008074/2022-17. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.510.039/0001-54 - HIDRO FRANCHISING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2026 a 01/06/2027 e reaj...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23204.007153/2021-20. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de agente de portaria diurno (12 horas) e 01 (um) posto de vigia noturno (12 horas), ambos no Campu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 19/2026 _ Processo nº 23204.004712/2026-54, contratada na qualidade de Professor Substituto: ITALO RAYAN BATISTA MOTA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Juruti, Vaga 2 - Área: Cálculos: Ciências Exatas e da Terra; Classe B - 40h - Santarém. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2026 _ Processo nº 23204.004611/2026-83, contratada na qualidade de Professor Substituto: MARIA EUNICE LIMA ROCHA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Biodiversidade e Floresta (IBEF), Vaga 5 - Área: Biotecnologia Vegetal/Bioquímica; Classe C RT Mestre - 40h - Santarém. Vigência: 28/05/2026 a 08/02/2027. Regime de Trabal...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 26/2026. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 7/2025, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Wesley Aguiar Pinto. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 17/06/2026, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.7...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 51, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Geociências para o tema Hidrometeorologia e Sensoriamento Remoto da Atmosfera, Classe de Adjunto A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal