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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
166 atos · página 5 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 4589.013580/2023-19 Dispensa Nº 900016/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº 17/2024, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 160222
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64154.009186/2024-77. Pregão. Nº 90064/2025. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 21.577.121/0001-70 - FRANCISCO GONCALVES 60578580934. Objeto: Serviços de barbearia. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.267,32. Data de Assinatura: 29/05/2026. (COMPRASNE...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2026 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 64.655.363/0001-48 - ESSENCE VITALI-SAUDE INTEGRADA. Objeto: Serviços de saúde ambulatorial em fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 62º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 47.155.272/0001-24 - SANDRA DUARTE SCHMIDT. Objeto: Serviços de saúde ambulatorial em fisioterapia pélvica e osteopatia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 62º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.003588/2026-78. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 52.188.022/0001-20 - S. S. DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 4.395,00. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160250
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64026.004362/2025-21. Dispensa. Nº 90/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 31.932.268/0001-95 - RODRIGO DE SOUZA PAGNOSSIN. Objeto: Primeiro termo aditivo: prorrogação de vigência e reajuste do valor do contrato. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE LICITAçãO
PREGãO SRP nº 90004/2026 (64127.001902/2026-67) O 4 Batalhao Logistico torna publico a licitacao na modalidade acima mencionada, cujo objeto e a eventual e futuras aquisicoes de pneus, em proveito do 4 Batalhao Logistico (4 B Log) e Organizacoes Militares apoiadas, conforme condicoes, quantidade e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Estes estarao disponiveis a part...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Batalhão Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160389
Nº Processo: 64129.000962/2026-42. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.793.556/0001-45 - VANDA BERGQUIST. Objeto: Cessao de uso destinada a exploracao comercial de atividade de cantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 22.729,80. Data de Assinatura: 04/05/2026. (COMP...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 8º Batalhão Logístico
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160389
Nº Processo: 64129.002592/2023-35. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.781.950/0001-33 - BRUNO DE JESUS CABREIRA 02288374055. Objeto: Rescisão contratual por solicitação do cessionário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 8º Batalhão Logístico
extrato de termo aditivo
Quinto termo aditivo ao contrato nº 01-2022 Prorrogação do prazo de de vigência do contrato n° 01/2022 - DSMEM decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2022-DSMEM fica renovado por 6 meses e 16 dias, de 02/06/2026 a 18/12/2026, observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n° 05/017. O valor original pactuado no contrato 001/2022, permanece inalterado. Conforme previsto na ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Desenvolvimento de Sistemas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 64195.006159/2025-47 - Objeto: Pelo presente Edital, fica a Senhora LUANNA LORRANY COSTA SILVA PEREIRA, ex-militar, inscrita no CPF sob o nº ***.956.721-**, NOTIFICADA acerca dos fatos objeto da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 8-SecIntlg/DivAp/7ºCTA, que visa apurar a possível ocorrência de dano ao erário em virtude do não ressarcimento de dívidas efet...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática › 7º Centro de Telemática de Área
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160749
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64195.004967/2021-46. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 6/2022, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática › 7º Centro de Telemática de Área
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.003176/2026-35. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares adobe para atividades administrativas e acadêmicas do instituto militar de engenharia, com direito de atualização e suporte.. Fundamento Legal...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.009147/2025-04. Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de anuidade do compartilhamento de custos para cooperação e adesão ao sistema rnp (rede nacional de ensino e pesquisa),. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 160064 Nº Processo: 64250000321202692. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para confecção de kits de catanhos e atendimento ao Programa Nacional de Apoio a Educação (PNAE). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160318
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64684.002002/2024-50. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Val...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos de Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.002645/2026-78. Inexigibilidade Nº 195/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 33.062.590/0001-36 - ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 3...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160186
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 65304.001027/2025-15. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 48.276.736/0001-13 - FORCA MAXIMA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Incluir a cláusula de reajuste de preços ao contrato nº 06/2025, em observância ao princípio do equilíbrio econômico-financeiro...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160186
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 65304.001027/2025-15. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Incluir a cláusula de reajuste de preços ao contrato nº 05/2025, em observância ao princípio do equilíbrio econômico-financeiro e ao...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 65304.001027/2025-15. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 21.646.009/0001-44 - DESINFEST CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desratização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referênc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160083 - GRAF EX- EGGCF/1949 Nº Processo: 64534.001853/2025-80, publicado no DOU de 15/05/2026, Seção 3, Pagina 22 Onde se lê: Pregão Nº 90005/2025. Leia-se: Pregão Nº 90005/2025 - UASG 160548 - COTER. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Gráfica do Exército
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160083 - GRAF EX- EGGCF/1949 Nº Processo: 64534.000752/2026-72, publicado no DOU de 15/05/2026, Seção 3, Pagina 22 Onde se lê: Pregão Nº 90005/2025. Leia-se: Pregão Nº 90005/2025 - UASG 160548 - COTER. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Gráfica do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 168005
Nº Processo: 2026DL000016. Dispensa Nº 31/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 50.631.189/0001-99 - ANFEER INDUSTRIA DE BROCHAS LTDA. Objeto: Ferramentas - brocha. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 18.566,88. Data de Assinatura: 01/06/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026PR00021 Processo Administrativo n. 2026PR000021 - Objeto: Cabo PP. Empresa: Mega Comercio de Materiais Elétricos LTDA - CNPJ: 22.902.202/0001-61. Valor Total: R$23.900,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá