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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
166 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.004143/2026-86. Inexigibilidade Nº 87/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.592.123/0001-12 - NUCLEO BAHIANO DE CARDIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (at...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.002564/2026-85. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 26.899,20. Data de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › 31º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160183 Nº Processo: 64108001499202602. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para os animais do Parque Zoobotânico de Caatinga,conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.011799/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 268.200...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160215
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 64330.002179/2024-66. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 11.322.001/0001-79 - INOVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
edital de NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO REFERENTE A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo nr: 64330.000813/2025-15. Venho, por meio deste, notificar a empresa INFINITI SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 52.267.642/0001-55, endereço Av Universitaria, 750, Sala 1218 - Fatima CEP: 64.049-494 Teresina, PI, da decisao do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nr 03-SecAdm/CRO8, de 17 de fevere...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.006936/2026-64. Inexigibilidade Nº 126/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 59.688.658/0001-80 - NEUROVIANA NEUROPSICOLOGIA E SAUDE COGNITIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de eme...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2025 publicado no D.O de 2025-07-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. . Leia-se: Vigência: 01/06/2026 a 24/06/2030. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160530 Nº Processo: 65325000857820255. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de instalações do 3º Grupamento de Engenharia (piso térreo e superior), conforme quantidades e exigências es...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025. Processo nº: 65324.005124/2025-31. Partícipes: Comando de Operações Especiais (COpEsp) do Exército Brasileiro e o Hospital Veterinário da Escola de Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de Goiás (UFG). Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de assistência ve...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas tentativas de contato e endereço desconhecido, já que o familiar do civil alega que o mesmo está morando em outro PAÍS, e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 160106 Nº Processo: 65308005344202643. Objeto: Registro de preços para possível CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90018-202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009004696202693. Objeto: Aquisição de material de embalagem para as atividades do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 02/06/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009000346202658. Objeto: Eventual aquisição de ferramental, materiais e equipamentos para apoio à atividade aérea da Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 02/06/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 160457
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64013.008529/2021-48. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato vigente por mais 12 (doze) meses de serviço de manutenção preventiva e corretiva de e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
EXTRATO de TERMO ADITIVO nº 1/2026
CONTRATO N 13/2024 Processo: 64292.033948/2024-71. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa SYDESK SERVICOS ADMINISTRATIVOS, AUTOMACAO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogação dos serviços comuns de gestão documental. Fundamento Legal: conforme cláusula segunda da vigência e prorrogação" ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO de TERMO ADITIVO nº 1/2026
CONTRATO N 18/2025 Processo: 64292.044055/2025-32. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa 5 Estrelas Mult LTDA. Objeto: acrescimo quantitativo consistente em aditivacao de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da Lei n 14.133 para contratacao de se...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO de TERMO ADITIVO nº 1/2026
CONTRATO N 13/2025 Processo: 64292.044055/2025-32. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: acrescimo quantitativo consistente em aditivacao de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da Lei n 14.133 para contrataca...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160396
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64327004914202263. Tomada de Preços. Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 23.109.869/0001-74 - PADUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do bloco cirúrgico e do centro de esterilização do hospital de guarnição de bagé, em bagé - rs. Vigência: 01/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002148/2026-75. Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 04.073.625/0001-34 - MARLISE PLOCHOCKI JAQUES & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter complementar aos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002150/2026-44. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 07.553.715/0001-10 - ECOGRAFISTAS REUNIDOS. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Diagnóstico por Imagem (ECOGRAFIAS, MAMOGRAFIA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.006443/2025-18. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 53.813.237/0001-58 - GHX ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação para reforma e substituição do telhado do hospital de guarnição de Bagé- RS, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2026 publicado no D.O de 2026-03-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 37/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 47/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo Numero 1/2026 Numero do Contrato: 03/2025; Numero do Processo: 64557.001860/2026-02;. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 12.900.948/0001-82 MAXX Projetos e consultoria em i ltda. Objeto: A prorrogacao do servico de telefonia movel. Vigencia: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.094,80. Data de Assinatura: 21/05...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar