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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
166 atos · página 2 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001181202600. Objeto: Aquisição de medicamento e ração para a SçCG do Grupo de Segurança e Defesa. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pama-ls - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-900...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 14/GAPMN/2025 de NUP: 67298.003458/2025-60, resolve: Aplicar sanção à empresa ELIANA MONTEIRO PETILLO, inscrito no CNPJ sob ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 08/GAPMN/2025 de NUP: 67298.002383/2025-08, resolve: Aplicar sanção à empresa MOSAICO SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob n°...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67615007882202543. Objeto: Contratação de OBRA de Engenharia para Reforma e Adequação da Sala de Descanso da Torre Manaus (TWR- MN) e da Seção De Operações (SOMN), em proveito do Quarto Centro Integrado De Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026 das 08h30 às 12h0...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.001296/2025. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, transporte e desfazimento de itens de fardamento, boot e cinto para atender as necessidades do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-MN) e das unidades apoiadas, conforme condições, quantidades, prazos, exigências e estimativas, encaminhadas por este órgão,...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67436008840202538. Objeto: Prestação de serviço de coleta, monitoramento, armazenamento, tratamento e destinação final adequada dos serviços de saúde (RSS) do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67230001920202650. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral para atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Recife e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67617004329202610. Objeto: Contratação de link de internet de banda larga de alta disponibilidade e implantação de infraestrutura de rede sem fio para atender os hóspedes do Hotel de Trânsito Vila Helena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura,...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/GAPDF-SEREPBR/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67416.002899/2025-51. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com forne...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/GAPDF-HFAB/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.007117/2025-72. Pregão Nº 90114/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.993.698/0001-07 - 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais Materiais Médico-Hospitalares com fornecimento de equipamentos em comodato para a Subdivisão de Rad...
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AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO
EDITAL N. 01/2025 O DIRETOR DO HOSPITAL DE FORCA AEREA DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes e considerando o disposto no Edital de Chamamento Publico N. 01/2025, contido no PROCESSO N. 67440.004817/2024-24, que trata da normatizacao da realizacao de estagios academicos, no ambito do HFAB, e do cadastramento de Instituicoes de Ensino (IE) para concorrerem as vagas de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67440003787202510. Objeto: Aquisição de Materiais para realização de exames Laboratoriais com comodato de equipamentos para os itens/grupos destinados à Subdivisão de Análises Clínicas (SDANC) do HFAB.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Su...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67289008327202588. Objeto: Aquisição de divisórias industriais, incluindo fornecimento, montagem e instalação. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90033-2026. Entrega das Propo...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 67107.007449/2023-86. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 035/gapgl-seripaiii/2024, por mais 12 meses, a p...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00106/2025 publicado no D.O de 2025-10-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2025 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2025 publicado no D.O de 2025-10-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2025. Leia-se: Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00105/2025 publicado no D.O de 2025-10-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2025 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2025 publicado no D.O de 2025-10-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2025 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00107/2025 publicado no D.O de 2025-10-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2025 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120039
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 67241.006639/2022-51. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/gap-rj-hca/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006870/2025-70. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 21.575.266/0001-32 - DRIVING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de obra comum de reforma do paiol 02 da base aérea de canoas (BACO, conforme os dados, orçamentos, detalhes, especificações téc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120629
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 67278.007573/2022-07. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.657.773/0001-61 - AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.Vigência: 06/06/2026 a 05/06...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-06-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.736,00. Leia-se: Valor Total: R$ 186.233,52. Onde se lê: Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. . Leia-se: Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Onde se lê: Assinatura: 30/03/2026. . Leia-se: Assinatura: 01/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Caixa de Financiamento Imobiliário
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160246 Nº Processo: 64449006896202511. Objeto: Serviços de manutenção de retroescavadeira, trator e roçadeira. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Depósito Central de Munição