Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO PSS/MINC Nº 6/2026
ESPÉCIE: Contrato relacionados abaixo. PROCESSO: 01400.030101/2024-41. CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA- CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29. CONTRATADO(A)S: Relacionados abaixo. OBJETO: Prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE SUPORTE - Nível Superior, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988038, Nº Processo: 01400034797202565, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU CNPJ nº 30217228000107, Objeto: Promover a inclusão social, o desenvolvimento cultural e a formação cidadã por meio da implementação de oficinas de capoeira em escolas da rede pública municipal em Nova Iguaçu/RJ., Valor T...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996927, Nº Processo: 01400005773202680, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PROJETO CULTURA DE RUA CNPJ nº 11061995000117, Objeto: Realizar o FESTIVAL MULTICULTURAL DA ÁREA CONTINENTAL, com intervenções de coletivos, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 272.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997493, Nº Processo: 01400007661202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: EMEENE DE SANTOS CNPJ nº 27013282000118, Objeto: Realizar oficinas de dança, xilogravura e teatro, voltadas para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997641, Nº Processo: 01400009947202683, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE UMBAUBA CNPJ nº 13099395000173, Objeto: Cachê de Show Artístico para realização da tradicional Festa de Santo Antônio, no município de Umbaúba/SE., Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997395, Nº Processo: 01400006860202654, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE JAPOATA CNPJ nº 13115910000161, Objeto: Custeio de Cachê Artístico para realização da Festa Junina Vila do Forró., Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,0...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996923, Nº Processo: 01400005795202640, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MENDES CNPJ nº 28580694000100, Objeto: Realizar o Festival da Cultura de Mendes, por meio da execução de programação cultural presencial estruturada, previamente definida e mensurável, composta por: apresentações musicais de samba; rodas de conversa temát...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993800, Nº Processo: 01400004917202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE ATENCAO SOCIAL A MULHERES CNPJ nº 45286269000114, Objeto: Realização do "Festival da Cultura Vila Nova ", no bairro Vila Nova, com foco na difusão das manifestações da cultura capixaba, por meio da promoção de apresentações cultur...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997495, Nº Processo: 01400007674202632, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS CNPJ nº 42565898000195, Objeto: Realizar evento cultural de teatro e música com apresentações e oficinas voltadas à infância na cidade de São Paulo, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 964004. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: COLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA, CNPJ nº 32551572000155. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, V...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 01416.010713/2020-14. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021 , por um período de mais 6 meses, de 02/06/2026 a 01/12/2026. Vigência: 02/06/2026 a 01/12/2026....
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343026
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01450.009102/2023-50. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a reajuste de preços, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste (art....
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343007
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01502.000122/2024-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O reajuste dos preços ao contrato nº 07/2024, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula s...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343007
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01502.001700/2024-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 09/2025, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima - repactuação.. Vigência: 01/0...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343040
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01423.000137/2025-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para 01 (um) posto de serviço de...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Acre
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 978354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS, CNPJ nº 12641788000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 370.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/09/2025 a 23/03/2027. Data de Assinatura: 01/06/2026....
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00073/2026, ao Instrumento código 948096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: GRUPO ZABRISKIE TEATRO, CNPJ nº 02846646000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/05/2026. Ass...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
AVISO DE SUSPENSÃO
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2026 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria de Pessoal Funarte nº 361, de 27 de novembro de 2025, publicada no Boletim Interno nº 12, de 11 de dezembro de 2025, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2026, publ...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes