terça-feira, 2 de junho de 2026

Edição nº 102 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.

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Todos Presidência da República 20 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24 Min. das Comunicações 34 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 166 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 470 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 66 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 67 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 84 Min. da Justiça e Segurança Pública 43 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 5 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 96 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 60 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 11 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50 Ineditoriais 74 Governo do Estado 50 Prefeituras 983

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

61 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 6

Extrato de Apostilamento nº 1 - UASG 138035

Contrato: 22200.25/0211-6. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Contratada: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - Instituto Promover - IPHAC, CNPJ nº 11.595.331/0001-38. Objeto: Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC 22200.25/0211-6, por força do Decreto Nº 12.797, de 23/12/ 2025 que rea...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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ExtratoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 6

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Instituto de Ciência e Tecnologia Cannabis Brasil - SAIC Embrapa 22200.26/0159-6. Objeto: Acordo de Confidencialidade. Data da assinatura: 29/05/2026. Vigência: 29/05/2026 à 29/05/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e...

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 6

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0038-9; Processo SEI 21197.000695/2026-97; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Ezequiel Souza Queiroz, CPF: ***.491.012-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de ...