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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
61 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE julgamento
Pregão Eletrônico Nº 9006/2026 -srp A Embrapa Agrobiologia torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP N°9006/2026 UASG 135058, cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para a execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Agrobiol...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
SAIC: 23500.26/0017-1, SEI: 21154.000810/2026-20. Partes: Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ: 00.348.003/0066-66 e a Agroagenda Ltda, CNPJ: 51.318.498/0001-76. Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologia, consistente na execução do projeto de título: "Parceria técnica e divulgação estrat...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Saul Ramos de Oliveira, CPF:***726***93; Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unid...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 888179. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Aditivo de prazo 888179/2019 por mais 12 meses Ofício RTR 162/2026 Solicitação d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Café
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 967988. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. PRORROGAÇÃO ATÉ 30/09/2026. Valor Total: R$ 408.200,00, V...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Café
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 918318. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 46384400002354. Vigencia: prorrogaçao por 12 (doze) meses. Esta prorrogaçao nao demandara...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Café
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nr. 90002/2026 cujo o Objeto é a aquisição de veículos automotores para Embrapa Cerrados, Processo administrativo nº 21167.000529/2026-48. Todos os itens foram revogados. DERCINO FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para a Embrapa Cerrados. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 13617425 - Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026. Objeto: aquisição de Tanque para Resfriamento de Leite. Fornecedor Beneficiário: Refrigeradores de Leite Gela Brasil Ltda., CNPJ: 07.347.144/0001-51. Valor total da Ata: R$348.000,00. Decreto 11462/2023. Data da Assinatura: 01/06/2026. Vigência: 12(doze) meses. Roseli Inácio Pianta Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de empresa especializada para execução de obra de reforma e intervenções para modernização da fábrica de ração no CEJHB - SAIC 20500.25/0202-6-2. Partes: EMBRAPA Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e CONLOG ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 01.599.370/0001-50); Objeto: Alteração da Cláusula Nona, com readequação de acréscimos e supressões na...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO de COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 30/09/2025, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a Universidade Federal de São Carlos; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Carlos Giovani Oliveira Bruziquesi; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento e avaliação de catalisadores para el...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Vanessa Molina de Vasconcellos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e Caracterização de Materiais e Sistemas para Aplicações Agrícolas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/05/2026 a 12/07/2026; Data da ass.: 22/05/2026. Signa...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Alessandra Maria da Silva Orides; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Análise do potencial biotecnológico de um composto zeolítico obtido do lodo de ETA e KOH inoculado com B. megaterium como fertilizante de liberação controlada"; Fundamento legal: Lei 5.851 ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Daiane Bortolote Ferreira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de bioinsumos e formulações biológicas para aplicação agrícola"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/05/2026 a 12/07/2026; Data da ass.: 29/05/2026. Signatários: O...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Taíse Helena Oliveira Leite; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 02/06/2026; Data da assinatura: 29/05/2026; Signatários: Odemilson. F. Sentanin, pela Embrapa Instrumentação, e Taíse H. O. Leite, bolsista.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DL Nº 90007/2026 A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DL Nº 90007/2026, Nº Processo:21189.000850/2026-74. Objeto: Aquisição de combustível Embrapa Milho e Sorgo . Total de Itens Licitados: 02. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://w...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação 90011/2026; Processo 21190.000200/2026-90; Objeto: aquisição de bebedouros de coluna para galão de água mineral, com gabinete em aço inoxidável, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços (3894) (13469894) e conforme especificações descritas no item 7 deste Termo de Referência 13469925, propostas Sei 13506044, Justificativa SE...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Extrato de Autorização de Fornecimento de Material
Nª Processo SEI: 21190.000200/2026-90. Espécie: Autorização de Fornecimento 13628325; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Culligan Brasil Ltda, CNPJ: 31.861.323/0001/01; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de bebedouros de coluna para galão de água mineral, co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Verônica Cristina de Oliveira Cabral; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0035-2; SEI Nº 21192.000402/2026-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Ge...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Guilherme Henrique da Silva Silveira; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0038-6; SEI Nº 21192.000376...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Julia Maria Guimarães de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0037-8; SEI Nº 21192.000426/2026-71; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gesto...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Bruna Espiño dos Santos; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0034-5; SEI Nº 21192.000394/2026-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Thamires Midori Gayer Shiruo; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0036-0; SEI Nº 21192.000420/2026-01; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 1...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 22200.25/0092-0 de locação de imóvel residencial funcional pertencente à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Embrapa Cenargen, localizado no Setor de Campos Experimentais Fazenda Sucupira - SCEFS. Partes: EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e o empregado Normandes Vieira do Nascimento. Objeto: Prorrogar o pra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia