terça-feira, 2 de junho de 2026

Edição nº 102 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 20 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24 Min. das Comunicações 34 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 166 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 470 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 66 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 67 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 84 Min. da Justiça e Segurança Pública 43 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 5 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 96 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 60 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 11 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50 Ineditoriais 74 Governo do Estado 50 Prefeituras 983

Contratos e licitações

Ineditoriais

74 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 102 · Pág. 201

AVISO DE LICENÇA

GUAPORE SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 63.808.670/0001-59 A Guapore Sul Transmissora de Energia S.A., CNPJ 63.808.670/0001-59, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia (LP), para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 kV Jauru - Vilhena 3, composto pelas Linhas de Transmissão (LT)...

Ineditoriais › GUAPORÉ SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Ver detalhes →

AvisoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 201

ATO Nº 1, DE 13 de fevereiro de 2026

CNPJ/MF 15.083.563/0001-68 ATO Nº 1, DE 13 de fevereiro de 2026 O sócio administrador torna publico o Memorial descritivo e o REGULAMENTO INTERNO em ANEXO. ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES Sócio Administrador ANEXO - MEMORIAL DESCRITIVO LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO PREDIAL - RA INDUSTRIAL LTDA - EPP - Av. Condessa Elisabeth de Robiano, Nº320, Gailpão "E" São Paulo - SP. 1 - RA INDUSTRIAL LTDA - EPP. 2 - Ave...

Ineditoriais › RA INDUSTRIAL LTDA

Ver detalhes →