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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
50 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE adiamento
NOVO ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº 001/2026 - BID Controle de Empréstimo nº 5890/OC - BR Processo nº 00092-00033297/2025-22 1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb torna público o novo adiamento/prorrogação da Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2026, financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenv...
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA › Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2026 COMPRASGOV Nº 90053/2026 - 0014.018968.00078/2026-13 - SEE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 960197. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/06/2026, com o rec...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2026 COMPRASGOV Nº 90036/2026 - 0019.015125.00095/2025-62 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as unidades dos serviços de atendimento da Unidade de Serviço de Atendimento móvel de Urgência-SAMU, contempladas através de Portarias/ Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Sa...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 74/2026
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001722/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.256/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico Hospitalares - Data de realização: 22 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
EXTRATO De termo aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEDUC/AL Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000004449/2026 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: Consórcio Creches SEDUC/AL 2024. OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 05 (cinc...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 5/2026-SECCOMPRAS/AP PROCESSO SIGA nº 00048/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 005/2026-SECCOMPRAS/AP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00048/...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00003/SECCOMPRAS/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 045/2026-SECCOMPRAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE A PRAGAS. A abertura das propostas será em 18/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 29/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00024/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 029/2026-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO ABACATE DA PEDREIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE M...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 460025107
Processo SEI 100.21248.2026.0017642-16. Contratada: Construtora Pablo LTDA (CNPJ 14.443.519/0001-59). Objeto: execução das obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Miguel Calmon - 2ª etapa. Valor Contratado: R$ 26.812.984,88. Execução: 720 dias. Assinado em 20/05/26. Origem: Licitação nº LC 163/25. Unidade Gestora: EXN / DE. Recursos: Pró...
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extrato DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 233/26 Processo SEI 100.21248.2026.0017642-16. Contrato 460025107. Contratada: Construtora Pablo Ltda. (CNPJ 14.443.519/0001-59). Fica retificado o Preâmbulo do Contrato, passando a constar a GARANTIA ADICIONAL (art. 83, §4º do RILC/22), conforme previsão na Cláusula 2ª, item 2.10 da minuta do Contrato, Relatório Final de julgamento e proposição da RD 312/26. ...
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Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nº 034/2026. Processo Sei nº 039.0798.2025.0005423-99. Partes: CERB e Ambienger Engenharia Ambiental Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de 07 (sete) Projetos de Trabalho Social das obras de SIAA (Sistema Integrado de Abastecimento de Água) e SAA (Sistema de Abastecimento de Água), nos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Entre Rios, F...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA INTERNACIONAL Nº 20250004 SETUR/CCC Número do documento livre: 3006712 - SETUR O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria do Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como em observância a Manifestação Técnica da Uni...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260265 IG No 1420800000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260265, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar - OPME, para atender as demandas dos serviços de Ortopedia e Neurocirurgia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS V...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260034 IG No 1454159000 A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260034, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO COREAÚ NA CE-085 NO TRECHO ENTR. CE-216(B)/311/364 (GRANJA) - ENTR. CE-362(B) P/ CAMOCIM, NO MUNICÍPIO ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260047 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260047, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. Motivo: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 90...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002 IG No 1447876000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260002, de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA, que tem por objeto a prestação dos serviços técnicos para: ITEM 1 - Gerenciamento da implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza; ITEM 2 - Supervisão ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260280 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260280, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902802026, até o d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE CANCELAMENTO
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Ata de Registro de Preços nº002/2025-SESP Processo nº: 2025-2KH1L ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0009 A SESP torna público o CANCELAMENTO do registro de preços da empresa VITA PRIMER EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº17.316.406/0001-80, vencedora do lote único da Ata d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SQC01/2026
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: República Federativa do Brasil Programa: Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - PROMOJUES Órgão Executor: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Método de Contratação: Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC...
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL EDITAL Nº. 52/2025 ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. SINFRA-PRO-2024/10908 OBJETO: Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema Rodoviário Estadual, composto pelo LOTE 6 -Rodovia Multimodal: Rodovias MT-020, MT-140, MT-225, ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026/SESP
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026/SESP PROCESSO E SIAG: CBM-PRO-2025/03166 cujo o objeto é a aquisição de Helicóptero monomotor, conforme Estudo Técnico Preliminar. Trata-se de investimento do Governo do Estado de Mato Grosso para o fortalecimento das ações de enfrentamento aos incêndios florestais e operações de resgate do...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026/SESP-MT PROCESSO E SIAG: CBM-PRO-2026/00449 Cujo o objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de combate a incêndio florestal (luvas de material em couro, motosserra elétrica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio florestal, salvamento e...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço n.º73/2026 Republicação Edital através do Processo 3041099 000073/2026 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0001693/2026-62, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES DE AMOSTRAS DE SOLO- recebimento das propostas e disputa Sessão pública: 23/06/2026 às 09:00h. Belo Horizonte, 1º de junho de 20...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0097933/2026-93. Assinatura: 21/05/2026 Partes: EMG/SEE/SRE de Ponte Nova/MG e a Prefeitura Municipal de Jequeri/MG sem fins lucrativos. Objeto: Doação de material em caráter definitivo e sem encargos, dos materiais constantes do Quadro de Detalhamento de Itens doados. A presente doação justifica-se para fins e uso de interesse social, e é oportuna por est...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo