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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
50 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90012/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, no município de MARABÁ/PA Data de abertura: 23 de julho de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br....
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90017/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA Data de abertura: 23 de junho de 2026 Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa...
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90018/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA Data de abertura: 24 de junho de 2026 Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. ...
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90015/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE BELTERRA/PA Data de abertura: 28 de agosto de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal ...
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90014/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA. Data de abertura: 23 de junho de 2026 Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.g...
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90013/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA Data de abertura: 22 de junho de 2026 Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.b...
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90020/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA Data de abertura: 24 de junho de 2026 Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov....
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90011/2026 - CPL/SEOP Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA Data de abertura: 22 de junho de 2026 Horário/Local: 11h00min (onze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações P...
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90016/2026 - CPL/SEOP Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA Data de abertura: 23 de junho de 2026 Horário/Local: 11h00min (onze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Con...
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90019/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA Data de abertura: 24 de junho de 2026 Horário/Local: 11h00min (onze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa...
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90010/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA Data de abertura: 22 de junho de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.p...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Veículo Utilitário Esportivo - do tipo "SUV para atender às necessidades da Polícia Civil, oriund...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Tanques de Recuperação de Projéteis Balísticos (coletor balístico), capaz de recuperar projéteis ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK UP COM TRAÇÃO 4 X 4, visando atender as demandas da Polícia Militar do...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-FESPDS REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de 06 lanchas em alumínio nava...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.001319/2023-22. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 068/2026 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ 02.577.913/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CO...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001771/2023-91 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 031/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: BARESE CONSTRUÇÕE...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2016 PROCESSO SEI: Nº 00119.001927/2024-15 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 09.020.353/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vig...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2026 Processo SEI Nº 00299.000120/2026-56 Referência: Objeto: Elaboração de Projeto Executivo implantação de Sistema de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no município de Betânia do Piauí/PI, referente ao termo de compromisso de proposta novo PAC - seleção n° 6000008060/2025, Código de Instrumento n° 992895 e Número da Proposta N° 000197/20...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2026 Processo SEI Nº 00299.000118/2026-87 Referência: Objeto: Elaboração de Projeto Executivo implantação de Sistema de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no município de Acauã/PI, referente ao Termo de Compromisso de proposta novo PAC - seleção n° 56000007998/2025, Código de Instrumento n° 992839 e Número da Proposta N° 000193/2026; Data d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2026 Processo SEI Nº 00299.000119/2026-21 Referência: Objeto: Elaboração de Projeto Executivo implantação de Sistema de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no município de Dirceu Arcoverde/PI, referente ao Termo de Compromisso de proposta novo PAC - seleção n° 56000007993/2025, Código de Instrumento n° 992877 e Número da Proposta N° 000203/2...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026 - SIN/RN
Processo Administrativo nº 03310019.001543/2025-13 - SIN/RN. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 90003/2026 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a sociedade empresária QUANTA CONSULTORIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2026 PROCESSO: 00611249.000022/2024-36 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade de Licitação: LI Nº 003/2026/Processo: SEI -150017/003897/2025; Objeto: contratação da 1° fase da complementação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaperuna - RJ; Dia: 25/06/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 107.099.541,21; A Gerência de Licitações informa que o E...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Companhia Estadual de Águas e Esgotos