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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
50 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de termo ADITIVO
Termo de Aditivo ao Contrato n.04/2024. Processo Administrativo n.237/2023. Pregão Eletrônico n.028/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa SENIOR SISTEMAS S/A, inscrito(a) no CNPJ sob o n.80.860.093/0001-81. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total R$ 55.724,16 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem THAIS LEIVAS DA SILVA, inscrita no COREN-RS sob o nº 349.488, para apresentar Alegações Finais ao Process...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem MONICA MULLER STAUDT, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.391.694, para apresentar Alegações Finais ao Proces...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 389343 Nº Processo: 9453/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de inventário patrimonial físico e documental, abrangendo o levantamento in loco, identificação, reetiquetagem, avaliação e reavaliação de bens móveis, imóveis e ativos intangíveis do Coren-SP. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17...
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extrato de contrato
CONTRATO Nº 17/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviços de Informática Ltda; CNPJ nº 50.366.886/0001-02; PROCESSO Nº 03849/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026; OBJETO: Aquisição de ativos diversos de TI (suportes, telefones IP, monitores, PCs, notebooks, smartphones e afins), visando a atender as necessidades...
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AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº.1720230005985/2023, emitida para o Eng. Agrônomo Luccas Gustavo Gatti Gomes carteira PR-159618/D, através do protocolo 92617/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº.4726/2017, emitida para o Eng. Franklin C...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000612/2026-61 Objeto: Fornecimento de impressos. Total de Itens listados: 4. Edital disponível a partir de 29/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-decontas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00min no site www.gov.br/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Locador: GABRIEL BALTAZAR. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de box/garagem para a guarda de 01 (um) veículo da fiscalização do CREA-RS, lotado na inspetoria de Torres/RS. Processo: 2022.000007826-0. Modalidade: Dispensa de licitação. Contrato: LG001/2022. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$ 291,77 mensal/veículo. ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EDITAL DE 1º de junho de 2026
CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia temporária do décimo classificado na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - UASG 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 137, de 07 de novembro de 2025, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Processo licitatório nº 235/2025. Data da Sessão: 18/06/2026 as 09h00mim Objeto: Suporte Banco de Dados Oracle O Edit...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão Eletrônico nº 1/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 01/2026 - Processo nº 04/2026 - 2ª Rodada Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Gen. Vasco Alves, nº 431/402 - Centro - Alegrete/RS, da Sala Comercial na Av. Presidente Vargas, nº 2135/503 Centro - Santa Maria/RS, conforme condiçõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão Eletrônico nº 2/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública os seguintes editais de licitação: Leilão Eletrônico nº 02/2026 - Processo nº 05/2026 - (2ª Rodada) Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Zalony, nº 160/403 Centro - Rio Grande/RS e Sala Comercial Rua Bento Gonçalves, 1759, Sala 702 - Centro - Caxias Do Sul/RS, conforme condições es...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão Eletrônico nº 3/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 03/2026 - Processo nº 06/2026 - 2ª Rodada Objeto: Alienação das Salas Comerciais da Rua Venâncio Aires, nº 614/45 e 46 Centro - Cruz Alta/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão: 29/02/2026 às 14...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão Eletrônico nº 6/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 06/2026 - Processo nº 09/2026 - 2ª Rodada Objeto: Alienação do Box de garagem, Av. Quinze de novembro, nº 78/Box 33, Centro - Erechim/RS. Data da Sessão: 29/06/2026 às 15hs. Local da sessão: site www.rzleiloes.com.br Os Editais enco...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 UASG: 389177 Processo: 25.19.000011810-7. Objeto: Contratação de empresa especializada para o provimento de solução de conectividade à Internet, abrangendo Link Principal e Link Redundante com serviço antiDDoS (Distributed Denial of Service). Disponível a partir de 02/06/2026, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. E...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 90001/2026 O Cremero realizará concorrência eletrônica n° 90011/2025, UASG 389179, referente a contratação de empresa especializada para execução da reforma predial da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia. Abertura da sessão: 07/07/2026 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov). João Paulo Cuadal Soares Presid...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RH Nº 3/2026
O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o Senhor Dr. Marcelo Henrique de Sá Arruda, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERAND...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima
aviso
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE Nº 1/2026 Em cumprimento ao estabelecido no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei 12.232/2010, fica convocada a agência de publicidade VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 01/2023 e Processo nº 392/2023, a apresentar em sessão pública, a ser realizada na data de 09/06/2026 as 11h00, no Departamento de Licitaç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Aviso de Doação, publicado no Diário Oficial da União - DOU, número 88, fl.207, de 13 de maio de 2026, tendo em vista a necessidade de ajustes no edital. Fortaleza/CE, 1º de junho de 2026 Luis José de Menezes e Souza Diretor-Presidente.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará
EDITAL Nº 8, DE 1º DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato Julio Cesar Pires, inscrito sob o número 707.02712734/9, classificado em 4º lugar na Cota PPP para o cargo de Assistente Administrativo, aprovado no Concurso Público nº 01/2024, em razão de vacância de cargo. O candidato deverá apre...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região
EDITAL
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ÉTICO-DISCIPLINAR O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 6ª REGIÃO - CRESS/MG, TORNA PÚBLICA a aplicação da penalidade de CASSAÇÃO DO REGISTRO. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 29 do Código de Ética do/a Assistente Social e na Resoluçã...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
EDITAL
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ÉTICO-DISCIPLINAR O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 6ª REGIÃO - CRESS/MG, TORNA PÚBLICA a aplicação da penalidade de CASSAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 29 do Código de Ética do/a Assistente Social ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MG - CRESS 6ª REGIÃO - V ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, pelo presente Edital, convoco os/as Assistentes Sociais inscritos no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 6ª REGIÃO), para a 1ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se dia 19 de junho de 2026, à Rua dos Guajajaras, 410 - sal...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
extrato de inexigibilidade de licitação
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pelo conselheiro presidente Raphael Magnus Silva Ortiz, CRESS 7ª Região nº 23.846, torna pública a contr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO