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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Defensoria Pública da União
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 4/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Londrina/PR, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020, CONSIDERANDO o EDITAL - DPU-LONDRINA/GDPC LONDRINA - Nº 01/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, que tor...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Londrina-PR
Edital Nº 2 - DPU/GABSGE DPGU - Inscritos, DE 1º DE junho DE 2026
A SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro 2020; à Resolução CSDPU n.° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
extrato de termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 81/2024 Espécie: Termo de Compartilhamento de imóvel e rateio e despesas, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº 375.114/0001-16 e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ Nº 26.474056/0009-29 Processo: nº 08135.000079/2024-31 Obje...
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