Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 20Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 34Min. da Cultura 19Min. da Defesa 166Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 470Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 67Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 84Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 5Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 96Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 60Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 74Governo do Estado 50Prefeituras 983
Contratos e licitações
Conselho Nacional do Ministério Público
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.