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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 99 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2025-CPL. Modalidade: Tomada de Preços nº 06-2023 - Processo Administrativo nº 070-2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da sede da Secretaria Municipal de Educação do município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, CNPJ nº 01.612.676/0001...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo nº 024/2026; Abertura da Sessão: 09h, do dia 15/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Esportiva Society no município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal / Instrumento nº 988332; No site do Tribunal de Contas do Estado...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI, por intermédio da autoridade competente, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentais e a regularidade jurídica das fases interna e externa do procedimento lic...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº4/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº4/2026, tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma da escola CEM e do auditório. Data e horário do recebimento das propostas: 02/06/2026 às 08h até 16/06/2026...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitató...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
EXTRATO DE CONTRATO nº 9/2026/PE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.573.595/0001-86, OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados em Teresina-PI. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: R$ 354.270,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 29/05/2026.
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00049.008401/2024-71 AMPLA CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO POR LOTE UASG 981219 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS institucionais, culturais e sociais, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, apoio logístico e mão de ob...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.035669/2025-68 CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços, para compra de materiais para reabilitação Fisioterapêutica, visando atender as necessidades deste nosocômio. Disponibilidade do Edital: 01/06/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a concorrência eletrônica nº 002/2026 - SRP, que indicou como vencedora a empresa RD SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 43.357.757/0001-40 vencedora no valor global de R$ 2.948.000,00 (dois milhões novecentos e quarenta e oito mil reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMP...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
Aviso de licença
Pedido de Licença Ambiental. A Prefeitura Municipal de Currais Novos, 08.109.126/0001-00, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Simplificada (LS) para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Currais Novos/RN - FNDE - Creche Tipo 2 localizada na Rua Projetad...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 Edital Retificado Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 619 de 29 de abril de 2026, torna público aos interessados que realizará a reabertura do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Em...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15040001/2025- CONTRATO Nº 202605050002- ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: POSTO BOLIVEL LTDA, Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustíveis Para Manutenção da Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN- VALOR TOTAL: R$ 49.196,85 (QUARENTA E NOVE M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050003
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15040001/2025- CONTRATO Nº 202605050003- ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2025 - CONTRATANTE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENCANTO - CONTRATADO: POSTO BOLIVEL LTDA, Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustíveis Para Manutenção da Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN- VALOR TOTAL: R$ 1.018,50 (MIL E DEZOI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050004
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15040001/2025- CONTRATO Nº 202605050004- ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: POSTO BOLIVEL LTDA, Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustíveis Para Manutenção da Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN- VALOR TOTAL: R$ 63.015,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050005
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15040001/2025- CONTRATO Nº 202605050005- ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCANTO - CONTRATADO: POSTO BOLIVEL LTDA, Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustíveis Para Manutenção da Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn- Valor Total: R$ 67.900,73 (SESSENTA E SE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505050001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Encanto (CNPJ nº 08.355.760/0001-23; CONTRATADA: POSTO BOLIVEL LTDA; OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 202505050001, que visa o registro de preços para a futura aquisição de combust...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 13/2026 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Aquisição de kits de higiene de saúde bucal infantil, para distribuição nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN torna público que receberá entre os dias 01 de junho a 22 de junho de 2026, os envelopes de - Habilitação e - Proposta da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender a demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino através do prog...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11205/2026 ALTERAÇÃO DO EDITAL E REAPRAZAMENTO. TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O Agente de Contratação do Município de Itajá/RN, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que ALTEROU O EDITAL, a fim de exigir do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de seguro-garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Itajá
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Agente de Contratação, designada pela Portaria nº. 084/2025 - GP, de 10 de janeiro de 2025, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, pelo critério "MENOR PREÇO GLOBAL", associada ao regime de execução de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", destinada a CONSTRUÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jandaíra
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços complementares realizados na obra da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira, localizada na comunidade da Vila Major Felipe, no município de José da Penha/RN; Tipo: Menor Preço GLOBAL. Fim de recebimento das propostas ás 08h do dia 18/06/2026. O edital e todos anexos est...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 REAVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/03-2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por ITEM, conforme adiante: Objeto: Registro de Preço Para A Aquisição Gradativa de Medicamentos Psicotrópicos, Destinados Ao Atendimento das Deman...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/12-2025 - LICITAÇÃO Nº 75/2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Pavimentação Em ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 014/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO. A sessão pública d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba