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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 98 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.2505/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 876.672,95 (oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e ci...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2505/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 366.888,50 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta ce...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.2505/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 173.414,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: 25/05/2026 ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 04.2505/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 644.669,39 (seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI, por meio da sua Agente de Contração e Equipe de Apoio, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026, com critério de julgamento menor preço aos interessados que está disponível em seu portal (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e através do e-mail (cplpmev@gmail.com) o edital e termo de referência para cont...
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AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMFP Proc. Adm. nº 036/2026-PMFP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação acima, que tem por objeto a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em Fartura do Piauí - Convenio 996976/2025, te adiada a sua abertura, em virtude da inclusã...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 O Município de Flores do Piauí/PI, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICADO E HOMOLOGANDO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 e Processo licitatório Nº 022/2026, no valor de R$ 207.748,65 (duzentos e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Flores do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade concorrência eletrônica Nº 004/2026, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia par...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Floriano
AVISO DE DISPENSA Nº 8/2026
Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Aquisição de Kits Cesta Básica, Kit Higiene Pessoal, Kit de Limpeza Doméstica, Kit Feminino, Kit Dormitório e Colchões, para atender a demanda de ajuda humanitária do Município de Júlio Borges. Data da sessão: 08/06/2026 às 7h30m. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 08/06/2026 às 7h30m até 13h30m. Endereço de Corre...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM ÁREA RURAL N...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE A BR-316 ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de unidades habitacionais no Município de Madeiro - PI. Convenio 970308-PMCMV-PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-FNHIS-FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 16/06/2026 às 09h00min. Disp...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Madeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico n° 013/2026, com novas datas e horários: Data e hora para o término do recebimento de propostas: 05/06/2026 07:00:00, Data e hora para abertura e análise de propostas: 05/06/2026 09:00:00, Data e hora para o início de lances: 05/06/2026 09:01:00....
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação, na modalidade Preg...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 014/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2038/2026- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo (panificação e outros) para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.553.929/0001-24, representada por Osm...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 012/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2026- PMPII/PI OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material didático, composto por livros pedagógicos destinados ao apoio do processo de ensino aprendizagem na Rede Municipal de ensino de Pedro II - PI. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da SECRETAR...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário no município de Piracuruca/pi Programa: NOVO PAC (MINISTÉRIO DO ESPORTE) INSTRUMENTO/CONVÊNIO: 987432 PROPOSTA: 064522/2025. Modo de disputa: Aberto/...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de acesso à internet, com disponibilização de IP público e fornecimento de todos os equipam...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 11/2026. OBJETO: Registro de Preços (SRP) para a eventual e futura aquisição de materiais de expediente, papelaria e suprimentos lúdico-pedagógicos, visando atender às demandas administrativas e socioeducativas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETAS) e todas a u...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) - Grupos A, B e E, visando atender as necessidades do Município de Porto -PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. NOVA DATA INICIO P/ CADAST...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O aviso de Licitação publicado no DOU, sessão3, nº 97, PAG 283, no dia 26/05/2026, terça-feira , , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) - Grupos A, B e E, visando ate...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 004/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2026 No Extrato do Contrato nº 021/2026, celebrado em 13 de maio de 2026 entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI) e a empresa SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de veículo tipo van com acessibilidade pa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Queimada Nova - PI (convênio nº 981695/2025), visando atender às necessidades do referido município. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GL...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Queimada Nova