Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 93 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.066/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: JANDUY ALVES DA COSTA, CPF: *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.072/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: FATIMA MABEL LUCENA DANTAS GAMA, CPF nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.075/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: ANTONIO DO NASCIMENTO CORDEIRO JUNIOR, CPF nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que s...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.078/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: DENISE DE LIMA CORDEIRO, CPF: nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.069/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: MARCONE ALVES DA COSTA CPF; nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.080/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: SILVANIA MARIA DE LIMA CORDEIRO, CPF: nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.079/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: LUCAS DE LIMA FERREIRA, CPF: nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinado...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.065/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: JOSENILDA GOMES MAMEDE, CPF: *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados a...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 ADJUDICO a licitação relacionada ao credenciamento Público acima descrita objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB, de acordo com o pare...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 25/2026 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho
EXTRATOs DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de mão de obra de mecânico para manutenção de máquinas e veículos leves, pesados e serviços de guincho/reboque. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2025. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/, MDE/QSE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pes...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos ele...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A Prefeitura Municipal de Pilões/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fica SEM EFEITO a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, página 262, edição nº 92, e no Jornal A União, página 7, ambos no dia 19 de ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões
extratos de contratos
Extrato dos Contratos nº 205/2026, 206/2026, 207/2026, 208/2026, 209/2026, 210/2026, 211/2026, 212/2026, 213/2026, 214/2026, 215/2026, 216/2026, 217/2026, 218/2026, 219/2026, 220/2026, 221/2026, 222/2026, 223/2026, 224/2026, 225/2026, 226/2026, 227/2026, 228/2026, 229/2026, 230/2026, 231/2026, 232/2026, 233/2026, 234/2026, 235/2026, 236/2026, 237/2026 e 238/2026 Credenciament...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA FROTA VEÍCULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 02.010 - Gabinete do Prefeito - 0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00075/2025 - L N Rodrigues da Silva Ltda - CN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM REPOSIÇ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: Aquisição de material de expediente diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como pro...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva Com Reposição de Peças da Frota Veícular de Propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. VIGÊNCIA: até 26/05/2027. PARTES: Prefeitura ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HOR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATOs DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00101/2026 - CONTRATADA: A...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 27.062.419/0001-24. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00107/2024, referente ao ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00008/2025, que OBJETIVA: prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a lei federal nº 12.232 de 2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenh...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI