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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 92 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 12/2026, do tipo Menor Preço por item, para: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamentos, bolsas e EPI´s para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias deste Município. Onde se ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na quinta etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 202544360001/2025, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00001/2026. DOT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na sexta etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 08886947000153/2025, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na sexta etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 0888694...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na quinta etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 202544...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência eletrônica nº 90004/2026 Nº Processo 260525CE90004. Concorrência eletrônica nº 90004/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Edital: 01/06/2026. Entrega das propostas a partir de 02/06/2026 às 08h00 e abertura das propostas no dia 23/06/2026 às 09h00 no site ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Esperança
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADES...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. produziu-se o seguinte ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 - CONCORRÊNCIA N° 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado na zona urbana do município de Juripiranga/PB, (NOVO PAC), conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 987450/2025 - MINISTÉRIO DO ES...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53. Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Processo Licitatório: 027/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO Nº 2026.01.009 Nos termos do julgamento da licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2026, realizado pela Agente de Contratação em 25 de maio de 2026, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa B2 CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 000019/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para conserto e manutenção de veículos automotivos, destinados à frota municipal, e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. V...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.074/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: RUBIVAN FELINTO DO NASCIMENTO, CPF nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão des...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.084/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: BRENDHA CEZAR SOARES LIMA FERREIRA MACARIO, CPF nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE O CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.077/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: DARLENE DE LIMA FERRERA, CPF: *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinado...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.071/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: RITA ALVES MACHADO, CPF: nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.076/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: DANIELA DE LIMA CORDEIRO, CPF: *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.082/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: SILVANEIDE DE LIMA FERREIRA, CPF nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão desti...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.081/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: SANDRA DE LIMA FERREIRA, CPF nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinado...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.067/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: MARIA EDITE BATISTA DE LIRA CPF; nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão desti...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.068/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: JOSÉ DE ARIMATEIA DOS SANTOS E SOUZA CPF; nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que se...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.073/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: RODRIELLY PAULO LUCENA, CPF: nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinado...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.083/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: VANESSA DE LIMA DANTAS, CPF nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.070/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: RAIMUNDO BEZERRA GAMA CPF; nº *********** OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ...
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