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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 91 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260206 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-023FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ANDRIELLY CRISTINA ALVES VIEIRA, com o valor total de R$ 60.000,0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE PRAZO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250125; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 277/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2026-017 FMS/2026
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010FMS/2026 ITENS FRACASSADOS O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 60426-001-SEMED. Data de Termo Aditivo: 15/05/2026. Concorrência Eletrônica Nº 5/2026-001-SEMED. Contratante: Secre-taria Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação, gestora dos recursos oriundos do Fundo Municipal da Edu-cação. Contratada: WSM CONSTRUÇÃO CIVIL L...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado em 28 de maio de 2026, Edição: 99, Seção: 3, Página: 514, ONDE SE LÊ "R$ 98.548,58 (noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), correspondente 10,682522% do valor do contrato original, e a soma de R$ 823.973,10 (oitocentos e vinte e três mil, novecentos setenta e três reais e dez centavos), valor original d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Dispensa de Licitação nº 019/2022. O Município de Viseu/PA, em conivência com o Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ n° 30.879.826/0001-33, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo de Prazo e 2° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Admi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 9.2025-021-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: XINGU TOUR & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.110.574/0001-64,- Contrato Administrativo nº 20260208, com o valor global de R$: 236.906,15; OBJETO: Aquisição de materiais de pesca para o evento do Torneio do Tu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-022-FMS OBJETO: Aquisição de insumos laboratoriais; ABERTURA: 15/06/2026, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260207 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-021-PMVX; OBJETO: Aquisição de materiais de pesca para o evento do Torneio do Tucunaré 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos mensal com motorista, sob regime de demanda, para atender as necessidades do município de Alcantil - Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00095/2025 - Jhs Serv...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos, para atender a demanda do...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para c...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00018/2026, para o dia 09 de junho de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 09 de junho de 2026 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZIADA PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE I.P. NAS PR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00001/2026, para o dia 10 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: cpl@cacimbadedentro.pb.gov.br....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96006/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) 0KM NOS MOLDES ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.033/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.033/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Dtrm Comércio E Representação Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata 018/2025-06. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão E...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Serviços e Mecânicos para Manutenção da Frota de Veículos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20500.12.361.0023.2103 - Manter as Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 540...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor, conforme Plano de Ação Nº 9032025-2-086070. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD10002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas