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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 90 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar O Serviço de Construção de Uma Praça Esportiva, Tendo Como Base O Convênio Nº 916009/2021/MCIDADANIA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DA CIDADANIA REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Para Elaboração de Projeto Executivo e Obra, Para Implantação e Execução de Ações de Saneamento Integrado: Drenagem Urbana/ Manejo de Águas Pluviais e Implantação de Sistema de Abastec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
aviso de licitação
Concorrência nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas populares, no Município de Santa Maria das Barreiras - PA, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS, de acordo com a Proposta - TransfereGov nº 040198/2025, Instrumento - TransfereGov nº 994324, e Termo de Compromiss...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Colchões e Colchonetes Para Suprir a Demanda do Hospital Municipal de Santarém e UPA 24horas. Empresa vencedora Irura Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 45.797.785/0001-03, vencedora do item 01 e 02. Santarém-PA, 29 de maio de 2026 Everaldo de Souza Martins...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5/2026-SEMMA. origem: adesão à ata de registro de preços nº 031/2024 - cimesmi, decorrente do pregão nº 031/2024. objeto: prestação de serviços de gestão de frotas com manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada e sistema informatizado, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente -...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e COSTA E PAES LTDA. Objeto: Publicações de Atos Administrativos em Veículos Oficiais de Comunicação (Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional). Motivo: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses a contar da...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração
Extrato de contrato
Contrato n° 20260387 - INEXIGIBILIDADE PE032/2025-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: Cooperativa de Enfermagem e Gestao de Serviços - Infec Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoa Jurídica e/Ou Pessoa Física Especializada Na Prestação de Serviços Médicos, Incluindo Plantões (8h e 12h) e Serviços Especializados (Direção Clínica, Assistent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260389 - PREGÃO ELETRONICO PE017/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Zero Quilômetro, Tipo Motocicletas, Destinados A Atender As Necesidades e O Deslocamento Doa Agentes Comunitários de Saúde-Acs, No Âmbito da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigên...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026/PMSF. Processo Administrativo de Licitação nº 012/2026/PMSF. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026/PMSF. Firmado Entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Secretarias: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a ate...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 187/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 017/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): M. V. F. Leal, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 23.964.040/0001-59. Objeto: Dispensa Emergencial Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Ponte Em Concreto na Travessa Caranã (Zona Rura...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 6/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 2/2025. Objeto o Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) Ano, a contar de 27 de maio de 2026, com a Renovação das Quantidades Originais Registradas na Ata. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada FISIOMEDICAL ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 5/2026-SRP. Objeto: Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para os Veículos Pertencentes a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, suas Secretarias e Fundos, de Forma Parcelada. ARP Nº 8/2026 - PNEUS MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLADOS LTDA - 29.332.868/0005-02, com o valor R$ 1.224.174,150. Ass...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90014/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico 90014/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de madeira de lei ser...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260188; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-018PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviço especializado no fornecimento de licença de uso de Sistema de informática para Gestão Pública, nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-contas TCM/P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-018 PMSJP
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-018PMSJP; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso, manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema Integrado de Gestão Pública ASPEC, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260187; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-018PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviço especializado no fornecimento de licença de uso de Sistema de informática para Gestão Pública, nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-contas TCM/PA), Licitações, Al...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 20260227, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0016, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 63.339.813 JOSE ALENO CORDEIRO CHAVES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 65.400,00 (sessenta e cin...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
aviso de Dispensa de licitação nº 7/2026-003
Processo Administrativo - Nº 00009.20260401/0001-48 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 08:30, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 7/2026-003. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS/REAGENTES BODITECK, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL VI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 20260231, ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001.0604/26, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO-CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS-EDIÇÃO 2026, VALOR TOTAL: R$ 157.100,00 (cento e cinquenta e sete mil, ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Extrato de Contrato
Extrato do CONTRATO nº. 192/2026 Valor: R$ 4.077.209,73 Contratada: ELO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.237.757/0001-61 .Contratante PMTS Concorrência nº: 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de urbanização e reurbanização da Orla de Terra Santa, 1ª etapa, localizada às margens do Lago Algodoal, na zona urbana do Município d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Santa
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Torna-se Público a Adjudicação E Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 de objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de urbanização e reurbanização da Orla de Terra Santa, 1ª etapa, localizada às margens do Lago Algodoal, na zona urbana do Município de Terra Santa/PA, com fornecimento de mater...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Santa
extrato de termo aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO Contrato nº. 1612150001/2025. Origem: CP/2025.005-FME, Contratante: Município de TRAIRÃO/FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 29.494.854/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADO: ENGELOC CONSTRUTORA E TERRAPLENAG...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260207 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-024PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JU MARQUES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 60.998.497/0001-00, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA JU MARQUES, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 5º ARRAIÁ SOL RAIÁ NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA,, Contratante: PREFEITURA MUNI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260208 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2026-022FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE ATUAÇÃO DO C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã