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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 9 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160146 Nº Processo: 64297002136202604. Objeto: Aquisição de Material Permanente.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a part...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160153 Nº Processo: 64421001478202626. Objeto: A aquisição de materiais permanentes para a 2ª Companhia de Fronteira justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento das diversas áreas que compõem a subunidade, incluindo o rancho, a formação sanitária, o Pelotão Especial de Fronteira (PEF) e os setores administ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 2ª Companhia de Fronteira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.009494/2026-93. Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 11.327.446/0001-41 - MATOS ORTOPEDIA S S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de ortopedia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/05/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 UASG 160143
Nr Processo: 64577.007553/2024-27 2 Termo Aditivo do Contrato de Cessao de Uso 19/2024 do Pregao Eletronico Nr 90012/2024 do HMilACG. Participes: Ministerio da Defesa/Comando do Exercito por intermedio do Hospital Militar de Area de Campo Grande, denominado cedente, representado pela Senhora Coronel Dinalva Ferreira da Costa do Carmo, Diretora e Orden...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160143
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 64577.015064/2025-20. Pregão. Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 23.210.165/0001-93 - H. G. W. MUHLEN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2026 por meio do 1º termo aditivo.. Vigência: 03/06/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 64577.015352/2025-84. Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 60.143.212/0001-50 - R. JUNIOR DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2026 por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 06/06/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160143
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64577.002568/2024-07. Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com a atualização monetária do contrato nº 16/2024 por meio do 2º termo aditivo.. Vigência: 13...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64577.023039/2022-77. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Atender à repactuação dos preços, a partir de 01/01/2026, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, correspondente à majoração dos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160132
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64037.003562/2025-37. Inexigibilidade. Nº 37/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: ISAIAS AUGUSTO SANTOS GUEDES. Objeto: Prestação de serviço de saúde, na especialidade de fisioterapia. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003367/2026-77. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 15.658.767/0001-80 - CARLOS HENRIQUE MACHADO. Objeto: Serviço de reforma do npor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 339.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64332.000871/2022-78. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fixação do prazo de execução da obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estand...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.017621/2025-57. Inexigibilidade Nº 69/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para aten...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000840/2026-88. Inexigibilidade Nº 96/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 46.202.530/0001-13 - IBES INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 64576.039516/2022-26. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.495.275/0001-37 - CLIDAE- CLINICA DE DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS E ECOGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 286/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.279.344/0001-68 - REHAB CBARATA LGIORDANO VKLEIN SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.007114/2024-57. Dispensa Nº 59/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de jazida (cascalho), a ser empregado nas obras de duplicação e restauração da rodovia GO-213 (trecho: morrinhos/GO - Caldas Novas/GO), nas condiçõe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 160495
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64584.000972/2025-20. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/05/2026 até 29/05/2027 e re...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
edital de INTIMAÇÃO
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA: EDUARDO MALVEIRO PEREIRA LEITE, C...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160392
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64292.003567/2025-49. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação econômico-financeira do contrato nº 02/2025, decorrente do pregão eletrônico nº 90010/2025, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160396
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 64327001969202483. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Adequação da cobertura colégio militar porto alegre - área 2, em porto alegre - rs.. Vigência: 20/05/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Con...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.001903/2026-02. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de Dosimetria, monitoração individual de radiação ionizante (DOSIMETRIA RADIOLÓGICA), para o Setor de Imagem do Hospital de Guarnição ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 64587.002406/2025-22. Inexigibilidade. Nº 22/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 05.566.754/0002-08 - BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidor...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 64587.003234/2025-12. Inexigibilidade. Nº 25/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 87.415.725/0013-62 - FUNDACAO ATTILA TABORDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: serviços de tomografia computadorizada, serviços de diagnóstico por imagens com uso de radi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160365
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 64587.003234/2025-12. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 87.415.725/0013-62 - FUNDACAO ATTILA TABORDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação do contrato nº 21/2025, visando a correção de serviços prestados, conforme descrito: excetua-se da prestação de se...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé