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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 89 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2- SEMED/2026
A Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem interessar, o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20260159. Origem: Pregão Eletrônico nº 90042/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF: Nº 11.851.861/0001-08. Contratado: SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.318.801/0001-19. Valor: R$ 87.414,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais). Objeto: Aquisição de materiais de vidraçaria, destinados atender as demandas da Secretaria ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 231/2026 ao CONTRATO Nº 080/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-PMP/ M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Referente a reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor Global: R$ 2.860, 80. Vigência: 19/01/2026 a 31/08/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240591 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: PUMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motoris...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO De termo aditivo
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190195 ORIGEM: CONTRATO Nº 20190195 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2019-008SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ALTAMIRO MARIANO SOARES OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMS-Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua C, nº396, Bairro Cidade Nova, no Munic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO De termo aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240591 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: PUMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motoris...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026SEHAB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, mediante o Agente de Contratação devidamente designado, leva ao conhecimento dos interessados que fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO, por credenciamento, para seleção de empresa(s) do ramo da construção civil para e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-SEMSA HOMOLOGAÇÃO 1º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÁO A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituida pela Portaria nº 010/2026, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao Processo de Credenciamento n° 002/2025-SEMSA, na modalidade Credenciamento, Que Tem Como Objeto Credenciamento de Pe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATOs DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA N°: 008/2026 - PE N°: 014/2025 PMPD. gerenciador da ata: município de pau d'arco. contratados: 360 comunicacao visual ltda, cnpj nº 58.022.958/0001-63, estabelecida à rua paris, 692, quadra 227. lote 07, portal do sol, canaã dos carajás/pa, representada neste ato pelo sr(a). marcus pereira abreu, cpf nº xx4.xx6.xx2-1. c f pires de araújo comerci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026020/PMPD
PE N°: 9/2026-010-PMPD. contratante: município de pau d'arco. contratado: asa norte construções e serviços ltda, inscrita no cnpj: 23.348.665/0001-96. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas/máquina, destinados à execução de serviços operacionais e de manutenção realizados pela secr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 14.654.055/0001-20, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 005/2026. Empresa vencedora: E S Da Silva Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.646.159/0001-01. Data de assinatura: 28 de maio de 2026, tendo vigência de 12 meses. Objeto: Aquisição de Ki...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20260078, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 003.2026 - Proc. Administrativo Nº 01103001/26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço especializado de aquisição, fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel/PA, onde se logrou ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRÍCIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, onde se logrou vencedora a empresa FACILL ENERGIA SOLAR E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.037...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEMED
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01805001/26 A Prefeitura Municipal de Portel, com base na Lei Municipal nº 640, de 13 de novembro de 2001, e de conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará no dia 22/06/2026 às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1-1/2026-PMPM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-1/2026-PMPM. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, novo, zero quilômetro, equipado com coletor compactador de resíduos...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-0007 A Prefeitura Municipal de Primavera/Pa Comunica Que Homologou o Pregão Eletrônico SRP do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de serviços mecânicos em geral para atender as necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Primavera/Pa, em favor das ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE ATA de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260007. Origem: P.E. SRP n° 9/2026-0005. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aro Para Veículos Automotivos Destinados na Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa. Fornecedores Registrados: Araujo Auto Peças Lt...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: HIDRO CLIMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 421/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026 A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que aderiu a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025 DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA licitação sob modalidade ADESÃO A ATA- REGISTRO DE PREÇOS tendo como objeto: ADESÃO A AT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, comunica aos interessados, que realizará no dia 15/06/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Ar Comprimido e Oxigênio Medicinal, Incluindo A Disponibiliza...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2026 PMRP Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Na "Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Em Rondon do PARÁ/PA-FNDE-CRECHE TIPO 2", sede do Município, conforme Termo de Compromisso nº 979252/2025/FNDE/Caixa. Abertura: 16/06/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https:/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 001/2026 FMS Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilha para atender a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de assinatura: 25/05/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada(o): G P COMERCIO DE GAS Contrato nº 20260260 Valor total R$ 13.685,00
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2026-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90001-2026-SRP, do tipo menor preço por lote e item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.05.29.04 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 / Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Para Elaboração de Projeto Executivo e Obra, Para Implantação e Execução de Ações de Saneamento Integrado: Drenagem Urbana/ Manejo de Águas Pluviais e Implantação...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará