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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 88 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250243 ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2025-00011; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais noventa dias, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LT...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Município de Ipixuna do Pará/PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica - 7.2026-0007, que tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS (SMARTPHONES), NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CREAS E DO CRAS, VISANDO COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, RE...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2026-DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026 O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de carretas agrícolas para atender a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 6/2026-CE
Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para demolição, reconstrução e ampliação da E.M.E.F Gonçalo Nazaré dos Santos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Vencedora: MARCUS MARQUES COHEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 4.055.812,83. Homologada e Adjudic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 7-2026-CE
Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para reforma e ampliação da E.M.E.F Nazaré II, localizada na zona rural do Município de Itaituba-PA. Vencedora: MARCUS MARQUES COHEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 1.453.659,66. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AGRICULTURA FAMILIAR 0001/2026-CP A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do AGRICULTURA FAMILIAR 0001/2025-CP que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-001-PMJ
CONCORRENCIA 3.2026-001-PMJ, Abertura dia 16/06/2026, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço - Empreitada por Preço Global Objeto CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO AMBITO DO PROGRAMA FNHI SUB 50 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00023-SRP-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Giselly Pereira Alves. Contrato nº20260307. Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos LTDA, De CNPJ sob o nº37.556.213/0001-04. Valor: R$19.427,64. Contrato nº20260308. Contratado(a): F. Cardoso & Cia. LTDA, De CNP...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
extrato de CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 148/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospital...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
extrato de CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 149/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais unidades ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
"Extrato ao contrato nº 125/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505172.000026/2025-21, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, CNPJ: nº 48.174.620/000...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90015/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000409/2025-82/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A L F SILVA & CIA LTDA - CNPJ Nº 40.949....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90077/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505218.000016/2025-11/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMUNOHEMATOLÓGICOS DESTINADOS À AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ (HMI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2026/CPL/DGLC/PMM
Processo (SEI) nº 050505238.000129/2026-60-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATANZINHO LIMA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL VERANEIO DA CIDADE DE MARABÁ. UASG: 931166. Contratada: NL MUSIC LTDA, CNPJ nº 64.258.050/0001-56. Valor: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Autorizo a presente contratação, fu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20260008 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05. Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026, cujo Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estrutura e Shows para Event...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-005-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 005/2025.001.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO CONTRATADO: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº21.958.733/0001-03 DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026 VIGÊNCIA: 25/04/2026 A 24/04/2027 VALOR: R$7.069.3...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026-006 PMM A Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-006, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto para Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mocajuba
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 202506240020 - PE SRP/CCL/PMM. CA N° 033/2026 - SEMED/PMM. Objeto: Prestação Futura e Eventual dos Serviços de Natureza Comum de Engenharia, Para Manutenção, Reforma, Readequação e Reparo de Instalações Prediais, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Para Atendimento de Todos Os Prédios e Instalações Sob a Responsabilidade da Secretaria ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal De Mojuí dos Campos comunica que foi homologado a Concorrência Eletrônica 002/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia par construção de 25 unidades habitacionais, no município de Mojui dos Campos, cujo objeto foi adjudicado para empresa PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA / CNPJ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
EXTRATO De CONTRATO Nº 2026.05.28.001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 OBJETO: Aquisição de 07 (sete) caminhões basculantes, destinados à frota oficial da Secretaria Municipal de Obras de Monte Alegre/PA. RECURSO: Convênio nº 016/2026, Processo nº 2026/2535256, firmado entre o Município de Monte Alegre com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no âm...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00011 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Contratos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00011, divulgado no dia 04/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 81, Página nº 229. ONDE SE LÊ: Contrato Adm. Nº 005/2026/PE/PMO - Valor do Contrato: R$ 219.199,26. Contrato Adm. N° 005/2026/PE/SEMCUT - Valor do...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00005-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos manutenção da praia do pepino localizada na orla da avenida xv de novembro, sobre a jurisdição da secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: D DO S S FORMIGOSA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.313.417/0001-38, ITEM: 01. Valor Total: R$ 148.0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
Extrato de Registro de Preços
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00005-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos manutenção da praia do pepino localizada na orla da avenida xv de novembro, sobre a jurisdição da secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: D DO S S FORMIGOSA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.313.417/0001-38, ITEM: 01. Valor Total...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE credenciamento
CHAMADA PÚBLICA Nº 1-PMO/2026 Termo de Seleção de empresas especializada em eventos para realizar a organização e gestão da XXXVII Feira Agropecuária do Município de Oriximiná - EXPOFAMA 2026, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas no Termo de Referência. Empresa Credenciada: RIOS PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 44.612.417/0001-80, fica convoca...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná