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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 86 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
2º termo aditivo ao contrato nº 049/2024 Credenciamento nº 02/2024 Alteração da clausula 2ª (do prazo) do contrato n° 049/2024, firmado em 22 de Maio de 2024. credenciamento de pessoas juridicas para prestacao deservicos de procedimentos e exames medicos especializados nasunidades de saude municipais e estaduais do municipio de Tres Coracoes/Mg.contratada: Densitomed Centr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Extrato de termo aditivo
2º termo aditivo ao contrato nº 055/2024 - credenciamento nº 02/2024 alteração da clausula 2ª (do prazo) do contrato n° 055/2024, o prazo docontrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de procedimentos e exames medicos especializados nasunidades de saude municipais e estaduais do municipio de trescorac...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Extrato de termo aditivo
2º/2025 termo aditivo termo nº 0309/2025 pregão eletrônico nº 0113/2025 Aquisição de emulsão asfáltica rl-1ccontratado: traçado construcoes e servicos ltda: tipo: o valor total do termo sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro.Autorização: Cláusula 6.2 da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico 0113/2025.Início Vigência: 20/05/2026 até...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 46/2026 republicação do edital do pregão eletrônico: n.º 046/2026. Processo n.° 0205/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção manual de concertina, inclusive afastamento,empilhamento no cemitério Municipal São João Batista, que fica aos cuidados da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
EXTRATOs de contratos
Extrato do contrato 094/2026 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 61.252.025 Sabrina Alves Ribeiro, inscrita no CNPJ nº 61.252.025/0001-77, Inexigibilidade 19/2026 - PL 101/2026. Contratação Show artistiico do locutor Junior Nascimento para evento cavalgada Sem Limite no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 7.700,00. Tumiritinga-MG, 14 de maio de 2026. J...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tumiritinga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 225/2026 Comprasnet Nº. 90225/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Fundação Uberlandense Do Turismo, Esporte E Lazer - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do mundo da c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Extrato de contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº: 155/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 2/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº: 90002/2026 - SEI Nº: 0983.0.000000171/2026-4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 002/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - SEI Nº: 0983.0.000000171/2026-4- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 93 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título de recurso refere...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão eletrônico nº 6/2026 Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N. º 046/2026 - DATA: 16/06/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virginópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Câmara Municipal de Santana do Araguaia- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 005/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e depreciação do levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA ". Contra...
Prefeituras › Estado do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 003/2026-CC/SEMAS/FMAS. Município/Órgão: Abaetetuba / Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 280526-001. Contratado: VOAR TURISMO LTDA, CNPJ nº 26.585.506/0001-01. Assinatura: 28/05/2026. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor estimado: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 004/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa da Licitação. Nº Contrato: 2023/133. Contratado: NILSON DOS SANTOS FONSECA, CPF nº XXX.XXX.XXX-91. Assinatura: 14/04/2025. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Reajustado: R$ 3.257,40 (Três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta cen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 15:30h do dia 17 de junho de 2026, realizará licitação na modalidade concorrência, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250520; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 040.2025.080.01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE CONTRATADA CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOGACIA OBJETO: Contratação De Serviços Jurídicos Especializados Na Propositura De Demandas Judiciais E/Ou Administrativas Visando O Estudo, Levantamento, Questionamento Processual, Redução Das Despesas Corr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 00019.2026.040.01
No dia 25/05/2026 foi adjudicado e foi homologado o Processo Licitatório Concorrência nº 00019.2026.040.01. Objeto: Pavimentação Asfáltica Em Ruas E Avenidas Do Município De Água Azul Do Norte-Pá, Nº / Ano Da Proposta:044299/2023 VENCEDOR: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA CNPJ: 27.325.839/0001-56, no valor de R$ 4.986.748,32 (Quatro Milh...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº 00019.2026.040.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS informa o RESULTADO do processo Licitatório Concorrência nº 00019.2026.040.01, Objeto: Pavimentação Asfáltica Em Ruas E Avenidas Do Município De Água Azul Do Norte-Pá, Nº / Ano Da Proposta:044299/2023 VENCEDOR: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 -PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Creche no Bairro C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026/CP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES, MEIO FIO E DRENAGEM SUPERFICIAL, RUAS DO MUNICIPIO DE BAGRE/PA, CONFORME RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física URBAN...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Processo administrativo: nº 017.2026.01. modalidade: concorrência presencial - tradicional nº 003/2026. objeto: contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica de 2.290 metros de vias urbanas (rua são paulo - 1.300 m; av. dos pioneiros - 230 m; rua josé henrique carvalho - 270 m; e av. paraná - 490 ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90008/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS TV. SÃO PEDRO, 6º TRAVESSA, 7º TRAVESSA E RUA ENTRE 6º E 7º TRAVESSA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM ATENDI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 90007/2026 O Fundo Municipal de Educação de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90007/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 90009/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90009/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CEMITÉRIO E RUA DO TRAIRINHA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-0934...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 90011/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90011/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N° 993302/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO D...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO