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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 84 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PRC Nº 58/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de solução integrada (SaaS) de telefonia fixa (VoIP) em nuvem, destinada à Prefeitura Municipal e às suas Secretarias, incluindo licenças de ramais internos, sistema de atendimento automático (URA), software de operação para telefonista, serviços de discagem direta ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026
Processo Licitatório nº 052/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Adesão nº 007/2026. Objeto: Aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG. Contratada: Vale Comércio de Produ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
AVISO DE ALTERÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Proc. Licitatório 23/26 Retificação no Edital. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de materiais esportivos e afins, c/ alterações no edital e Termo de Referência. Em razão das alterações, ocorrerá nova data de abertura: 17/06/26, 9h em: www.bll.org.br. Em, 29/05/26 Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho Pregoeiro
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 13/2026 O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 18 de junho de 2026 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 031/2026, Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de rede privada LAN-to-LAN Ethernet de alta capacidade, destina...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2026 Processo Licitatório nº 061/2026. Pregão Eletrônico nº 020/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de Oficineiros para o Centro de Referência de Assistência Social. Data da sessão pública: 18/06/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 19/2026 Processo Licitatório nº 060/2026. Pregão Eletrônico nº 019/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Ataduras para curativos. Data da sessão pública: 16/06/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 67/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 105/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 67/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PORTAS, JANELAS, DIVISORIAS E OUTROS MATERIAIS ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO de licitação
Pregão Eletrônico nº 12/2026 Através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, torna pública a republicação da abertura da Licitação PROCESSO Nº. 047/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 12/2026. Tipo Menor Preço por Item, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços par...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 Processo de Licitação nº. 038/2026. Na modalidade Concorrência 002/2026. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. O objetivo é a pavimentação em bloco sextavado intertravado na Rua Geraldo Alves Chaves e Rua Belo Horizonte, no município de Ponto dos Volantes, conforme Plano de Ação n° 09032026-089275, Emenda Parlamentar n° 20262...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 44/2026 O município de Pouso Alegre torna público que, a pedido da autoridade competente - CI Dep. de Licitações e Contratos/SMS/PA nº 76/2026, o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 44/2026 para "Aquisição de insumos para atender pacientes com complicações relacionadas à nutrição, ao trato urinário e a lesões/úlceras de pele ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE SUSPENSÃO
Dispensa de licitação nº 25/2025 EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 209/2026 - Dispensa nº 25/2025 - Objeto: "Contratação de empresa para execução do Trabalho Técnico Social". Fica suspensa a execução do contrato n° 209/2026 pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 12 de março de 2026. Pouso Alegre/MG, 29 de maio de 2026. Marcela Reis Severino do Nascimento Secretária Municipal de Polí...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026 A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, Concorrência Eletrônica nº 007/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://l...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prata
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO O Município do PRATA/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 430.820/26 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de maio de 2026, no valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2026". Prata/MG, 26 de maio de 2026. Marcel Vieira Rodrigues Da Cunha Prefeito Munici...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prata
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 - Prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2025, oriundo do Processo Licitatório nº 041/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 023/2022, Fica prorrogada a vigência contratual pelo período de 02/05/2026 até 02/05/2027, cujo objeto visa a Contratação de empresa para prestação de serviços de educação permanente, apoio administr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência n° 1/2025 Através de sua Agente de Contratação, torna público, a sessão pública, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026, Concorrência n° 001/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Reduto/MG - Convênio nº. 968342/2024 - MCidade, de acordo com as especificações ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133, AUTORIZO a inex. de licitação para Contratação da empresa Caso Marcado Shows e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.044.636/0001-91, para apresentação de show musical com a dupla "César Menotti e Fabiano" no dia 26 de julho, na tradicional 41ª Festa de Resplendor, no valor total g...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026 Torna público: PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MAUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 18/06/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2026 O Município de Sabinópolis torna público a realização de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 36/2026 - Proc. 68/2026. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições no estilo marmitex e lanches, destinadas à alimentação dos pacientes e acompanhantes atendidos pela rede pública ou conven...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2026 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público a realização de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 37/2026 - Proc. 70/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Menor Preço por item. Abertura 15/06/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br Claudiney Antonio B. de Almeida Agent...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabinópolis
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregões eletrônicos A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026, objetivando a aquisição de materiais e insumos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 16/06/2026. Edital e anexos no site www.sal...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE inexigibilidade de licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 021/2026, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 079/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento de extensão de atividades estratégicas de controle e manutenção do Distrito de Nova Matrona, situado à Avenida Noé Santiago, nº ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 064/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2026, Registro de Preços N.º 026/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de HOME CARE para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saú...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
Extrato de credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa INSTITUTO MINEIRO DE EQU...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2026, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso