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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 81 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental com inversão...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental com inversão...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° A1FEAF87D4A6BCB69EF840F6113BDE7C02ADA1F1 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especia...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
EXTRATO De contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS 4C4AEC54A3D1E349A403C7DB6F1F8B2970A4E3DF PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: 272D5A9C40F48AC8ECBABCF9AEAC18F8A601BA8F Processo Nº 064/2026 - Pregão Eletrônico Nº 018/2026. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEDAN E MICRO-ÔNIBUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (TR), AF...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Naviraí
EXTRATO De contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 - CONCORRÊNCIA N° 013/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E A EMPRESA PRO-I9 & CONSTRUÇÕES LTDA. CÓDIGO DO REGISTRO NO TCE: 37F8589E9F1913774FA438CD86450FD69837675D. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Porto Mu...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº: 006/2026 Código registro TCE: 3CBA7BCFA4EEB3943376817B95FC867AE568E5BF O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Conco...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de seu pregoeiro designado pela Portaria nº 144/2026, de 19 de maio de 2.026, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO o Termo de Fomento/Convênio nº 2.013/2026. Objeto: Termo de Fomento entre a administração pública e Sindicato Rural de Abadia dos Dourados/MG e o município, conforme Lei Autorizativa 2.013 de 28 de maio de 2026. Conforme Justificativa. Contratado: Sindicato Rural de Abadia dos Dourados/MG. CNPJ n.º 19.347.491/0001-70. Valor R$ 320.000,00 (trezento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 40/2026 P.E.R.P. Nº 040/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº Lei 14.133/21, Processo nº 054/26. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds. Processo nº 71000.086618/2025-63, Convênio Ministério do Esporte nº 1211 - Transferegov.br nº 979929/2025. Abertura: 12/06/2026 às 09h00min. Melhores informações pelo e-mail: licitacao...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
extrato de Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - MG. CONTRATO Nº 38/2026. PROCESSO Nº 48/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2026, em conformidade com o LEI 14.133/2021, ART. 28, II. Empresa contratada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI, CNPJ nº:29.012.672/0001-07 no Valor de: R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais) Objeto: Contratação de empresa especializad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Albertina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 047/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apreensão, resgate, remoção e transporte de animais de médio e grande porte, tais como equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos, que se encontrem sol...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 040/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de insumos e correlatos destinados ao monitoramento glicêmico e tratamento de pacientes diabéticos e insulino dependente, visando atender as necessidades da Assistência Farm...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026, Processo Licitatório 59/2026, Dispensa n.º 10/2026. Partes Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. Valor total do Contrato: R$: 1.890.344,53 (um milhão e oitocentos e noventa mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Objeto: " Celebração de Contrato de Programa ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2026 -ARP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2026- PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 -ARP A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 092/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 049/2026, em que constitui objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES DESTINADA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
aviso de Adesão de Registro de Preços
PROCESSO 037/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO 013/2026 O Município de Araçaí comunica aos interessados que realizou todos os procedimentos necessários para a Adesão da Ata de Registro de Preços gerando o Processo Licitatório nº 037/2026, Pregão Eletrônico/Adesão nº 013/2026 cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, pres...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 56/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 022/2026 - Pregão Eletrônico: 013/2026 CONTRATADA: DBS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO LTDA. Data: 20/05/2026. Vigência: 20/05/2027. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMAT...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
Aviso de Licitação. Dispensa de licitação nº 05/2026. Aquisição de 02 (dois) aparelhos para neuromodulação não invasiva, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Berilo/MG, visando a ampliação da oferta de tratamento para condições neurológicas e psiquiátricas, com melhoria da qualidade dos atendimentos prestad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 07/2026. Aquisição de 03 (três) balanças mecânicas para pesagem de bovinos, destinadas à instalação em Comunidades Rurais do Município de Berilo/MG, atendendo a Emenda por Transferência Especial nº 140.575 e 142.029. Abertura das propostas: 11 de junho de 2026 às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Ma...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2026 Na publicação do dia 17 de março de 2026, página 382, Seção 3, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DA CIDADE DE BOTUMIRIM/MG. ONDE SE LÊ: Proc. 033/2026, LEIA-SE: Proc. 018/2026. Demais informações permanecem inalteradas. Botumirim/MG,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Admin. 53/26, Pregão Eletr. 31/26 Hom. e Ext. Contrato. Obj: Aquisição de protetores, câmaras e pneus veiculares (novos, não remanufaturados, não recauchutados e não remoldados) p/ manutenção das atividades da frota pertencente à Prefeitura, contratadas Empresas Gabriel Heleno da Silveira, valor: R$ 58.155,39, Lauro E-Commerce de Pneus Ltda, valor: R$ 51.394,00 e XR Comer...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brás Pires
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº24/2026 A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº61/2026, Pregão Eletrônico nº24/2026. Objeto: "RP para eventuais e futuras aquisições de próteses dentárias em atendimento ao Programa de Laboratório de Próteses Dentárias, conforme especificações no Anexo I deste Edital." Data de abertura das propostas:29/06/2026 às ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Extrato de Edital. Concorrência Eletrônica nº 01/2026. O Município de Camacho/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais, a serem executadas na Rua José Furtado, Bairro Ca...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Camacho
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo administrativo nº 0015216/2026, concorrência nº 02/2026. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0015216/2026 - concorrência nº 02/2026. OBJETO: Contratação de e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde